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Processo Penal Constitucional
Livro com 381 páginas, lateral de cor branca com letras azuis e pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com nome a caneta. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 6/ Pra. 5
2002
1 usado
R$ 252,00

Incidente Processual
livro com 165 paginas, lateral de cor vermelha com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com marca de carimbo. Capa Brochura Fil. A/ Est. 9/ Pra. 4
1991
1 usado
R$ 100,00

Processo Penal Constitucional
livro com 336 paginas brochura em otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoe codigo 33493 dt pena
1999
1 usado
R$ 139,00

Teoria Geral do Procedimento e o Procedimento no Processo Penal
Como diretriz fundamental a visão doutrinária que entende necessário construir um processo penal eficaz e, ao mesmo tempo, garantidor, analisando-se, por isso, na obra asperspectivas modernas de simplificação em face da justa aspiração de se alcançar um processo célere, obtida, contudo, sem prejuízo à persecução penal e às garantias do acusado.
2005
1 usado
R$ 730,00

Incidente Processual
Brochura. Boas condições gerais. Folhas e cortes amarelados. Livro editado em 1991.
1 usado
R$ 80,00

Processo Penal Constitucional - 4.ª Edição Revista, Atualizada e Ampli
Exemplar em excelente estado, apesar de constar leves manchas nos cortes. Formato: 14 x 21 cm. Número de páginas: 400. Acabamento: Brochura. (AM5).
2005
1 usado
R$ 198,00

Processo Penal Constitucional
Exemplar bastante raro, com o miolo em bom/muito bom estado de conservação. Possui manchas e sujidades decorrentes de poeira e da ação do tempo, sobretudo nos cortes; uma marca de etiqueta na folha de anterrosto; uma dobra na ponta superior da página 53; grifos com caneta vermelha em somente quatro páginas (241, 242, 244 e 245); e alguns desgastes nas capas e na lombada (vide imagens originais ao ...
1999
1 usado
R$ 95,00

Processo penal constitucional
Brochura, bom estado de conservaçao - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura, anotações e nem linhas sublinhadas - com carimbo do antigo proprietário - 337 pp.// Livro bom para manuseio e leitura/ 11/12/2053
1999
1 usado
R$ 70,00

Minidicionario Portugues-espanhol Portugues
Livro usado, com pequenos aranhões na capa, manchas na contra capa e capa final, em algumas páginas iniciais e finais,
2009
1 usado
R$ 24,99

Processo Penal Constitucional
Livro em ótimo estado de conservação como novo, carimbo na contracapa e assinatura na segunda página, 415 páginas - Trabalhamos com livros novos e usados.
2007
1 usado
R$ 500,00

Incidente Processual
ID 1619899 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
1991
1 usado
R$ 81,52

Processo Penal Constitucional
Ano de publicação 1999--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir assinatura e carimbo na página 100 texto livre de grifos ou anotações 337 páginas.
1999
1 usado
R$ 60,00

Prejudicialidade: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies de ...
. Prejudiciais. Livro Raro, temos apenas um exemplar em nosso estoque. Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 104 páginas, formato: 21cm x 14cm. Livro com duas rubricas. Livro com marcas naturais da ação do tempo.
1988
1 usado
R$ 550,00

Teoria Geral do Procedimento e o Procedimento no Processo Penal
SKU: 26651697. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Encadernação: brochura. Formato: 14x21 cm. Número de páginas: 352. Estado de conservação: seminovo, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação conservada. - 201622970
2005
1 usado
R$ 600,00

Processo Penal Constitucional
Sexta edição. Muito boas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc.
2010
1 usado
R$ 100,00

Sigilo no Processo Penal
Encadernação conservada, livro em ótima condição para o manuseio e leitura, estado de novo. Conteudo preservado sem sublinhados, grifos, carimbos ou assinaturas. Desde ja agradeço a sua compra e que deus o (a) abençõe grandemente. Foto do exemplar que sera enviado
2008
1 usado
R$ 199,90

Processo Penal Constitucional
O livro é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos tribunais superiores. E, de maneira didática, enfoca as regras processuais penais de forma sistemática. Como elas estão dispersas na Constituição, para essa sistematização, a obra foi...
2002
1 usado
R$ 355,00

Processo Penal Constitucional
415 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. Livro brochura usado em ótimo estado de conservação. Fotos originais do livro anunciado.
2005
1 usado
R$ 55,00

Incidente Processual
Ótimo para a idade. Sem marcas, dobras ou grifos. Capa intacta. Miolo firme. Possui carimbo. Folhas levemente amareladas pelo tempo. Tamanho: 21 x 14. Páginas: 165.
1991
1 usado
R$ 90,00

Processo Penal Constitucional - 4.ª Edição Revista, Atualizada e Ampli
Brochura em bom estado , nome rasurada na folha de rosto ,pequenos pontos de ocres no mas sem nenhum tipo de danos ou rasuras , páginas claras e limpas .
2005
1 usado
R$ 200,00

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
BROCHURA AMARELADO/MANUSEADO
2005
1 usado
R$ 150,00

Processo Penal Constitucional
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 396 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025
2005
1 usado
R$ 60,00

Prejudicialidade Conceito Natureza Juridica Espécies de Prejudiciais
Ano de publicação 1988--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com assinatura e anotação na folha de rosto lombada com fita adesiva transparente 103 páginas.
1988
1 usado
R$ 150,00

Processo Penal Constitucional
Livro usado em bom estado, brochura, em português, 348 páginas, 16.5cm x 23.5cm. Com assinatura do antigo dono. LU61.
2010
1 usado
R$ 90,00

Processo Penal Constitucional
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2000
1 usado
R$ 199,90

Processo Penal Constitucional
Muito bom estado. Leve desgaste. Miolo íntegro confere ótima legibilidade. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte. Imagem meramente ilustrativa obtida na net.
2000
1 usado
R$ 112,11

Incidente Processual - Questão Incidental - Procedimento Incidental -
SKU: 32005641. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001048286 / ISBN: 8520309232 / Livro em bom estado de conservação, porem páginas e capa amarelado devida ação do tempo, possui pagina com grifos a lapis, carimbo na ultima pagina, laterais com leves desgaste.
1991
1 usado
R$ 128,00

A Reação Defensiva à Imputação
Bom estado de conservação, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo. Carimbos na folha de rosto. A reação defensiva é uma das vertentes do direito de defesa e o contraditório seu instrumento primordial embora não constitua este por si só certeza de reação eficiente: pode ser observado e no entanto o defensor atuar de modo impróprio. Pressupõe a reação defensiva eficiente ainda a exist...
2002
1 usado
R$ 249,90

Processo Penal Constitucional
Ano 2000 / 2ª edição / Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem marcas de vinco, sem desgastes acentuados / Corte com pigmentos amarelados / Verso da capa, verso da contracapa, as duas folhas iniciais e a última folha com pigmentos amarelados / Verso da capa apresenta uma pequena assinatura na borda inferior // Apresenta assinatura e data de caneta na folha 11, apresenta rubrica d...
2000
1 usado
R$ 40,00

Teoria Geral do Procedimento e O Procedimento no Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação, contém assinatura do antigo dono e páginas grifadas, com 352 págs. - Brochura
2005
1 usado
R$ 390,00

A Reação Defensiva Á Imputação
Livro usado, sem grifos e sem rasuras, contém 336 páginas, 14/08/2025, Cecília, estante 80. _PI7469619_
2002
1 usado
R$ 198,00

TEORIA GERAL DO PROCEDIMENTO E O PROCEDIMENTO - NO PROCESSO PENAL
A presente obra tem como diretriz fundamental a necessidade da construção de um processo penal que conjugue eficiência e garantismo, adequado à realidade de cada país. Nela, o autor examina intensamente o procedimento no processo penal, seus atos e fases. Em seguida, analisa as variações e alternativas procedimentais simplificadoras, tendo em vista um procedimento-modelo embasado nos sistemas e or...
2005
1 usado
R$ 550,00

Teoria Geral do Procedimento e o Procedimento no Processo Penal
Livro novo embalado no plástico, capa brochura, 352 páginas - Trabalhamos com livros novos e usados.
2005
1 novo
R$ 800,00

Processo Penal Constitucional
Novo. Brochura. 416 pp.
2007
1 novo
R$ 250,00