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Recursos em processo civil
Nesta obra é analisado o novo regime dos recursos em processo civil, numa linha essencialmente pragmática ajustada à natureza da matéria e à utilidade que apresenta para os profissionais forenses. Incidindo essencialmente sobre os recursos de apelação e de revista, é feita também a análise dos recursos extraordinários para uniformização de jurisprudência e de revisão. Em paralelo é analisado o n...
2010
Temas da reforma do processo civil
Depois da profunda reforma do Código de Processo Civil de 1996/97, não cessaram os impulsos legislativos que tornam praticamente impossível a qualquer jurista, por mais atento e cuidadoso que seja, manter-se actualizado. Dessa avalanche legislativa tem ficado livre o sector dos procedimentos cautelares, cuja estabilidade tem proporcionado a formação de quadros doutrinais e jurisprudenciais consol...
2010