Apresentado por António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, nos termos do art. 9.°, n.° 1, al. a), do Decreto n.° 301/72, de 14 de Agosto, aplicável por força do disposto nos arts. 24.° do mesmo diploma e 12.° do Decreto-Lei n.° 263/80, de 7 de Agosto, para a prestação de provas de agregação do 4.° Grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. NOTA À 3.ª REIMPRESSÃO M...

Esta obra sobre o Contrato de Agência é uma Anotação ao Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho, com as modificações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº 118/93, de 13 de Abril, que transpôs a Directiva 86/653/CEE, do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, sobre o agente comercial. Trata-se de um trabalho feito pelo Autor do Anteprojecto do diploma legal em vigor, que explica cada preceito, d...

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 64 p. Maiores informações entre em contato. Cod 17 / 5

livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 210 paginas

Anitação ao Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de julho. 5ª edição actualizada. (com as alterações introduzidas pelo DL nº 118/93, de 13/04, que transpôs a Directiva 86/653/CEE, co Conselho, de 18/12/1986). Brochura, publicação portuguesa e em muito bom estado, seminovo, sem anotações nomes escritos ou sublinhados. A foto é do exemplar aqui anunciado. A8.6 - 201619

Livro como novo

Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 149 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 17 / 3

Brochura. Livro em bom estado de conservação. Bordas e páginas amareladas. Miolo livre de rasuras e grifos. Anotações na folha de rosto. 710 páginas. ISBN 9789724068374 C5782

Já em situações anteriores, relativamente a outros trabalhos nossos esgotados, manifestámos a opinião de que talvez se justificasse manter tais trabalhos sem modificações, uma vez que foram apresentados no âmbito de provas públicas destinadas à obtenção de graus académicos. Continuamos a pensar o mesmo. Daí que, solicitados pela Livraria Almedina, tenhamos autorizado uma mera reimpressão do nosso ...

Até que ponto poderão as partes, ao celebrarem um contrato, excluir ou limitar antecipadamente a eventual responsabilidade do devedor pelo não cumprimento (ou pela mora ou cumprimento defeituoso) do contrato? E se se tratar de excluir ou limitar a responsabilidade do devedor pelos actos dos seus auxiliares? E se o contrato for de adesão? Por outro lado, em que medida tais acordos poderão ocorrer (...

Esta obra sobre o Contrato de Agência é uma Anotação ao Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho, com as modificações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº 118/93, de 13 de Abril, que transpôs a Directiva 86/653/CEE, do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, sobre o agente comercial. Trata-se de um trabalho feito pelo Autor do Anteprojecto do diploma legal em vigor, que explica cada preceito, d...