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Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul, O
O presente trabalho, do Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, trata de um tema do maior relevo substantivo, quando se pensa nos processos de globalização económica e de integração política regional que observamos e experimentamos atualmente na Europa e na América Latina.A obra tem o mérito de salientar a importância dos direitos do consumidor especialmente em momentos de grande transformação polític...
2025
Consumidor e a Solução de Conflitos no Âmbito da União Europeia
A União Europeia vem se debruçando com importante particularidade em temática das mais sensíveis que é a tentativa de estabelecer mecanismos hábeis e efetivos para que consumidor e comerciante possam dirimir seus litígios de forma negociada, seja por meios alternativos (propícios) à solução de conflitos (conciliação, mediação, negociação e arbitragem) ou pela via jurisdicional, aí por meio de um...
2025
Código de Processo Civil Comentado
É com a maior alegria e satisfação que apresentamos ao público leitor a 3ª Edição de nosso “Código de Processo Civil Comentado”. Para além das necessárias atualizações doutrinarias, jurisprudenciais e sumulares, procuramos atualizar a edição presente com um firme arcabouço legislativo que se faz volumoso já desde o advento do Código de Processo Civil de 2015, destacando-se, dentre tantas legislaçõ...
Código de Processo Civil Comentado 4ª ed
Chegamos à 4ª Edição do nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Mantendo o compromisso de atuali...
2024
Constituição Brasileira de 1988
É com grande satisfação e prazer que trazemos ao público o presente estudo coletivo em comemoração ao 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a nossa "Carta Maior de 1988".A presente data, marcante por si, já mereceria comemorações por sua duração frente a toda uma história sinuosa da política brasileira. No entanto, muito mais do que isso, reluz no presente momento toda...
2025
Direito processual em movimento vol. Ii
Em verdade, o PROCESSO, como instrumento democrático, ideológico, catalisador da liberdade e de índole garantidora da respeitabilidade dos direitos fundamentais, possui hodiernamente, até mais que em outros tempos, a promissora - por que esperada! – tarefa de ser mobilizado para conquistas efetivas no campo do desenvolvimento do país, seja por meio de seu exercício como instrumento de inclusão so...
2012
Instituições de Direito Processual Civil 2ª Edição
brochura em bom estado dir civil. controle N22023
2013
1 usado
R$ 40,00
O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
Livro brochura com 170 páginas, em bom estado de conservação. Com algumas páginas grifadas , Livro disponível em estoque , estante 26
2010
1 usado
R$ 15,00
Direito Processual Civil (v. 1): Teoria Geral do Processo, Processo De
(Capa Dura reprod. como Sobre capa; Formato: 16x23cm.; 412 Páginas) (Seminovo, s/ marcas porém, marcado a tinta às margens de cerca de 7 pags) (2ª Edição) Gaio Júnior, Antonio Pereira / Direito Processual Civil (V. 1): Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento e Recursos.- 2ª Ed.- Belo Hte. 2008. ISBN: 8573088915 Bibliogr. Notas. Com. (Autor): "(Pós- Doutdº. em Direito P/ Univ. de Coimb...
2008
1 usado
R$ 198,85
Os Processos nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais...
SEMI NOVO! Livro em ótimo estado de conservação!
2015
1 usado
R$ 34,99
Os Processos nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais...
SEMI NOVO! Livro em ótimo estado de conservação!
2015
1 usado
R$ 34,99
Direito Processual Civil - Volume 2
exemplar em perfeito estado.capa dura
2008
1 usado
R$ 20,00
Tutela Específica das Obrigações de Fazer
Livro brochura, bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 108 p. Maiores informações entre em contato. Cod 27 / 4
2000
1 usado
R$ 30,00
Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento -
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 151 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 30 P / 6
2021
1 usado
R$ 70,00
Direito Processual Civil- Vol. 1
Teoria geral do processo - processo do conhecimento- recursos. Livro capa dura, bem conservado, 346 páginas. Civ.
2007
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Civil Volume 1
Usado, ótimo estado, leve desgaste pelas extremidades da capa, sem riscos, grifos ou marcas, nada que interfira na leitura, Imagem da capa meramente ilustrativa.
2007
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Civil Volume 2
Usado, ótimo bom, leve desgaste pelas extremidades da capa, sem riscos, grifos ou marcas, nada que interfira na leitura. Foto real do livro.
2008
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Civil Volume 1
Encadernado bom estado de conservação 346 pp Livro Somente Para envio Dep N° 12362
2007
1 usado
R$ 10,00
Instituições de Direito Processual Civil (2ª Edição de 2013)
Livro usado, em ótimo estado de conservação, capa dura, com 850 páginas, formato: 23, 5 cm x 16 cm.
2013
1 usado
R$ 39,79
Direito Processual Civil Vol 1
bom estado
2007
1 usado
R$ 10,00
Tutela Especifica das Obrigações de Fazer
Livro em bom estado, algumas rasuras.
2003
1 usado
R$ 10,99
Direito Processual Civil Volume 1
livro em ótimo estado capa dura contem um rabisco na lateral e umas paginas grifadas de caneta azul mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 379 paginas
2008
1 usado
R$ 22,50
Tutela Específica das Obrigações de Fazer
Livro usado, subliado em agumas pgs, carimbo de cortesia na folha de rosto (Antigo dono o recebeu Gratuitamente), 21 x 14 cm, 110 pgs.
2000
1 usado
R$ 11,90
Tutela Especifica das Obrigaçoes de Fazer
Livro em bom estado livre de grifos contendo apenas dedicatória a caneta.
2003
1 usado
R$ 9,46
Tutela Específica das Obrigações de Fazer
(EL21052019) / (EV+ML)/ 110 páginas em brochura /Formato: 16x23 cm. / 2 Edição / Ano 2003 / ISBN 9788530918385 / Livro em estado razoável / Capas com marcas de manuseio / Corte, bordas e páginas com manchas escurecidas / Foto ilustrativa/ LB02-31 / Sinopse: A presente obra tem por objetivo o estudo em torno do cumprimento satisfatório das obrigações de fazer juridicamente infungíveis, quando decor...
2003
1 usado
R$ 15,00
Direito Processual Civil Vol. 2
RIL/12112022 MB30-68 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação:capa dura com sobrecapa / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados com pontos de oxidação/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 23 x16 / Observações finais: / Nº de páginas:409 / Ano: /
2008
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Civil Vol. 2
RIL/12112022 MB30-69 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação:capa dura com sobrecapa / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados com pontos de oxidação/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 23 x16 / Observações finais: / Nº de páginas:409 / Ano: /
2008
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Civil Vol. 2
RIL/07112022 MA11-58 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: capa dura com sobrecapa / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados com pontos de oxidação/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 23 x 16 / Observações finais: / Nº de páginas: 409 / Ano: /
2008
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Civil Vol. 2
RIL/20012023 MB258-60 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: com sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados com pontos de oxidação/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 23x 16 / Observações finais: / Nº de páginas: 409/ Ano: /
2008
1 usado
R$ 20,00
Tutela Específica das Obrigações de Fazer
Livro em perfeito estado. A presente obra tem por objetivo o estudo em torno do cumprimento satisfatório das obrigações de fazer juridicamente infungíveis, quando decorrentes de uma relação negocial por ora inadimplida. Em busca de uma tutela jurisdicional específica que satisfaça verdadeiramente o direito lesado, foi necessário inicialmente analisar os pressupostos básicos de direito material íns...
2007
1 usado
R$ 22,00
Instituições de Direito Processual Civil
livro usado em bom estado ,sem grifos ,capa brochura, cortes sinais de manuseio, 16 x 23 cm, 946 páginas
2011
1 usado
R$ 25,00
Compêndio de Direito Econômico
Brochura, ótimo estado sem grifos ou rasuras.
2005
1 usado
R$ 22,50
Tutela Especifica Das Obrigações de Fazer
108 pags
2000
1 usado
R$ 23,00
Direito Processual Civil Vol. 1
Livro em vitrine. Contém 409 páginas
2008
1 usado
R$ 60,00
Tutela Especifica das Obrigações de Fazer
108 pags otimo estado carimbo da editora
2000
1 usado
R$ 23,00
Tutela Específica das Obrigações de Fazer
Formato 14 X 21 cm. Com 108 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada possuem sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas sujo devido ao manuseio. Primeira e última página contem risco á caneta. Sinopse: O objetivo desta obra é o estudo em torno do cumprimento satisfatório das obrigações de fazer juridicamente infungí...
2000
1 usado
R$ 20,90
Tutela Específica das Obrigações de Fazer
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Com poucas marcas de leitura. 110 páginas. RE501
2003
1 usado
R$ 14,00
Direito Processual Civil
Capas duras com miolos, capas, lombadas e cortes preservados. Sem marcas de leitura. V. 1 e V. 2 Seminovos. PRL 57
2008
1 usado
R$ 15,00
A Proteção do Consumidor no Mercosul
Número nosso acervo 4028. Brochura em muito bom estado de conservação. O livro possui leve amarelamento no corte devido a ação do tempo. 216 páginas. Sem grifos, riscos ou rasuras. A foto em questão é original do exemplar a ser enviado.
2003
1 usado
R$ 10,00
Tutela Específica das Obrigações de Fazer
//// Brochura, "excelente" conservação, miolo intacto, páginas coesas, sem abertura angular - sinal de intatibilidade. Quanto à apresentação da capa, esta matém as linhas originais. Vide data. //// Antônio Pereira Gaio Júnior, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Doutorando em Direito pela mesma Universidade. Professor. Advogado. //// 1.ª edição __ 110 pp _ 21, 0 cm _ Inclui Bibliog...
1999
1 usado
R$ 38,75
O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
Estado de novo. Corte discretamente empoeirado. Folha de guarda possui uma deditatoria. (TTA.1)
2010
1 usado
R$ 49,00
Teoria da Arbitragem
Livro em bom estado de conservação, com rasura e carimbo. Pode ter algumas marcas de manuseio porém o miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. Cod04-1409
2012
1 usado
R$ 24,00
Processos nos Juizados Especiais Civeis Estaduais...
Livro em ótimo estado de conservação, Laterais com leves marcas de manuseios e sujidade, não possui grifos ou rasuras. NE020D
2015
1 usado
R$ 22,00
A proteção do consumidor no mercosul
Brochura em ótimo estado:
1 usado
R$ 10,00