No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado saudável, o que levou a uma retração marcada no crédito. O País ficou na dependência do Banco Central Europeu, vendo-se obrigado a adotar medidas de austeridade sem precedentes. As sociedades são os agen...

O presente tomo IV do livro II - Direito das Obrigações do Tratado de Direito civil está actualizado com referência a elementos publicados até Abril de 2010. Lisboa, Maio de 2010.

Os seguros integram o núcleo fundamental da ordem jurídico-económica dos nossos dias. Regulam a distribuição científica do risco e promovem a gestão de volumosos capitais. Falta, em português, uma obra geral sobre o Direito dos seguros. Esta é plenamente justificada pela existência de estudos sectoriais aprofundados e por comentários alargados, às leis existentes. Além disso, contamos com uma juri...

O Direito do trabalho é um Direito de pessoas. Nele, cruzam se princípios distintos e normas diversas, em modelos de decisão de acentuada complexidade. As múltiplas coordenadas laborais, com relevo para o Direito europeu e o Direito coletivo, tomam corpo.

No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado saudável, o que levou a uma retração marcada no crédito. O País ficou na dependência do Banco Central Europeu, vendo-se obrigado a adotar medidas de austeridade sem precedentes. As sociedades são os agen...

A arbitragem é incontornável. Mais de 80% dos contratos internacionais comportam convenções de arbitragem: os litígios subsequentes ocupam, por todo o mundo, dezenas de milhares de juristas. No plano interno, a arbitragem é companheira potencial dos contratos mais significativos: a celeridade, a economia, a confidencialidade e a adequação explicam-no cabalmente. Além disso, ela alargou-se às áreas...

O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural. A competitividade das empresas tem um plano jurídico. Regras demasiado numerosas e de difícil interpretação dificultam a tomada de decisões. O Direito das sociedades, dobrado por um Direito mobiliário de grande densidade, surge como um custo de tran...

O Direito europeu das sociedades, agora a público, é obra autónoma, pelo método como pelo objecto. Complementa, exteriormente, o nosso Manual de Direito das sociedades. A opção era inevitável. As sociedades de Direito português operam numa rede intrincada de normas e de princípios que soem chamar-se Direito europeu. Matéria densa, ainda instável e com postulados próprios: poderia, com razoabilida...

Capítulo I Pressupostos Histórico-Científicos da Duração do Trabalho Capítulo II Regime dos Horários de Trabalho Capítulo III A Isenção do Horário de Trabalho Legislação Revogada 1. Decreto de 14 de Abril de 1891: regulariza o trabalho das mulheres em fábricas e oficinas 2. Decreto de 9 de Janeiro de 1911: regula o descanso dominical 3. Decreto de 8 de Março de 1911: substitui o de ...

O Direito comercial tem raízes antigas na cultura lusófona: as primeiras leis dos Reis de Portugal tinham a ver com o tráfego mercantil. Ao longo dos séculos, ele acompanhou o desenvolvimento do comércio e da indústria, adaptando-se à realidade atual. A complexidade das sociedades pós-industriais levou à autonomização, no seu seio, de múltiplas disciplinas: Direito das sociedades, Direito bancário...

O Direito do trabalho procura uma bissetriz ambiciosa entre a proteção dos trabalhadores e a dimensão empresarial. Sem abdicar dos seus valores, ele integra uma realidade dinâmica em evolução permanente. A presente obra visa o público universitário e, ainda, os práticos do Direito, da gestão das empresas e dos movimentos sociais. Apoiada na jurisprudência e na mais recente bibliografia, ele dispon...

O autor dispensa apresentação. A obra já tem alguns anos, mas contem algumas preciosidades, como uma abordagem unica sobre contratos de viabilização. Para especialistas.

Professor Doutor José Dias Marques Nasce a 10 de Novembro de 1926. Licencia-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1948) e aí conclui o Curso Complementar de Ciências Jurídicas (1949). Doutora-se a 23 de Novembro de 1956, na mesma Universidade, defendendo uma dissertação intitulada Prescrição extintiva. Inicia a prestação de funções docentes no dia 16 de Março de 1953. Realiza ...

Manual de direito bancário, que abrange: - dogmática bancária geral; - Direito bancário material; - Direito bancário institucional. Na dogmática bancária geral, vamos construir a doutrina de todo o Direito bancário. Além das noções básicas, haverá que analisar os princípios bancários gerais, as fontes, os sistemas financeiros, a relação bancária geral e as atuais encruzilhadas evolutivas da re...

Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em cent...

A obra traz: Parte IV - Constituição das Obrigações; Teoria das Fontes das Obrigações; O Contrato no Pensamento Jurídico; Coordenadas Gerais; O Sistema Lusófono; O Contrato nos Nossos Dias; Modalidades de Contrato; Classificações; Tipologias; O Contrato-Promessa; Origem e Enquadramento Geral; O Regime; O Cumprimento e o Incumprimento; O Sinal e o Direito de Retenção; A Execução Específica; O Con...

O presente tomo IV do livro II - Direito das Obrigações do Tratado de Direito civil está actualizado com referência a elementos publicados até Abril de 2010. A obra traz, dentre outros temas: Cumprimento e Não cumprimento das Obrigações; O Cumprimento das obrigações; O Não Cumprimento das Obrigações; Transmissão das Obrigações; A Transmissão das Obrigações.

O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural. A competitividade das empresas tem um plano jurídico. Regras demasiado numerosas e de difícil interpretação dificultam a tomada de decisões. O Direito das sociedades, dobrado por um Direito mobiliário de grande densidade, surge como um custo de tran...

O presente livro assenta em textos e ensaios parcelares, inseridos no actual movimento de reforma do Direito civil português: refundidos, actualizados e completados. Faculta linhas de força que ora se oferecem à crítica. Este volume – o primeiro – reúne considerações gerais, dados comparatísticos e temas da parte geral. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil português em vig...

O Direito europeu das sociedades, agora a público, é obra autónoma, pelo método como pelo objecto. Complementa, exteriormente, o nosso Manual de Direito das sociedades. A opção era inevitável. As sociedades de Direito português operam numa rede intrincada de normas e de princípios que soem chamar-se Direito europeu. Matéria densa, ainda instável e com postulados próprios: poderia, com razoabilida...

O livro traz temas como: Deteriorações e obras no Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU); Para uma leitura restritiva da norma (artigo 1091.º do Código Civil) relativa ao direito de preferência do arrendatário; A fiança do arrendatário face ao NRAU; "Concentração" ou transmissão do direito ao arrendamento habitacional em caso de divórcio ou morte; Direito do Arrendamento e vinculações jur...

A obra traz: A Gestão de Negócios; Dimensões Histórico-Comparatísticas; A Experiência Lusófona; Dogmática Geral; Regime e Efeitos da Gestão; Aplicações e Natureza da Gestão; O Enriquecimento Sem Causa; Coordenadas Histórico-Comparatísticas; A Experiência Lusófona; Dogmática Geral; Os Enriquecimentos em Especial; A Responsabilidade Civil; Sistema Geral e Coordenadas Históricas; Os Grandes Sistemas ...

Otimo!!!259 pags limpas/capa diura com sobrecapa

g2 p163+ livro nunca lido com leve sujidade nas bordas. Índice geral parte i - direito dos seguros institucional i. instituto de seguros de portugal ii. regime geral das empresas seguradoras iii. mediaÇÃo de seguros parte - ii direito dos seguros material i. contrato de seguro ii. seguro de riscos de crÉditos iii. seguros obrigatÓrios de responsabilidade civil iv. seguros cauÇÃo v. seguros de inc...

Livro brochura, bom estado de conservação, capa com marcas de manuseio, extremidades com leve sujidade devido ao manuseio miolo firme, 829 páginas sem riscos nem grifos. Foto original do livro

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 245 p. Maiores informações entre em contato. Cod 47 / 5 nome completo do autor: António Menezes Cordeiro

Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, com 1072 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 2

Livro brochura, bome stado de conservação, te, 480 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 48 / 4

Livro brochura, Volume I - tomo I I - Coisas / edição de 2002, com 264 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 39 / 7

Livro brochura, Volume I - tomo I I - Coisas / edição de 2002, com 264 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 39 / 7

Livros brochura e capa dura, são 04 tomos, fala sobre o Direito das Obrigações, edições de 2009 / 2010, ( volume I V capa dura ) folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 15 / 7

Livro brochura, Volume I - tomo I I - Coisas / edição de 2009, com 264 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 39 / 7

Livros brochura e capa dura, são 04 tomos, fala sobre o Direito das Obrigações, edições de 2009 / 2010, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 15 / 6

Livro brochura, Volume I - tomo I I - Coisas / edição de 2002, com 264 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 37 / 9

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 245 p. Maiores informações entre em contato. Cod 47 / 5 nome completo do autor: António Menezes Cordeiro

(Estoque B2830); Capa preservada.; Miolo possui alguns grifos em marca texto e lápis.; Livro em bom estado; Lombada preservada; Pág 1012; Livro em capa dura; 3º Edição - 201616120

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Livro usado em bom estado de conservação, miolo claro, texto sem marcações. 927 páginas

livro usado com pouquissimo grifos a caneta em algumas paginas nada atrapalha a leitura .

Livro brochura, Parte Geral - Volume I - tomo I I I - Pessoas / edição de 2004, com 849 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 9 / 4

Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 734 páginas, localizei riscos, grifos e anotações no livro, maiores informações entre em contato, Cod 46 / 4

SKU: 30507186. Condição: USADO. . Livro usado. Está apenas com a capa levemente amarelas e com leves sinais de manuseio. A folha de rosto está carimbada e com uma assinatura. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 1072 páginas. O sistema financeiro é estruturado por lei, de modo, a garantir a formação, a captação e a segurança das poupanças bem como a aplicação do...

SKU: 30507115. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 259 páginas. Contém - Capítulo I - Pressupostos Histórico-Científicos da Duração do Trabalho; Capítulo II - Regime dos Horários de Trabalho; Capítulo III - A Isenção do Horário de Trabalho; Legislação Revogada. Lei da Duração do Trab...

SKU: 30507519. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 927 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em ótimo estado de conservação. O sistema financeiro é estruturado por lei, de modo a garantira formação, a a captação e a segurança das poupanças, bem como a aplicação de meios.(G556)