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Direitos Humanos e Democracia Inclusiva - 1ª Edição 2012
Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns, todos têm a democracia e os direitos humanos como norte normativo. Partem do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políti...
2012
Curso de Direito Agroambiental Brasileiro - 2ª edição 2024
Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo. Apresenta uma visão crítica do autor direcionadapara o fortalecimento dos direitos fundamentais agroa...
2024
Estado de Direito Agroambiental Brasileiro - 1ª Edição 2010
Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em meio a diversos desafios de ordem jurídica, a obra, segundo a apresentação de seu autor, é despretensiosa: tem a finalidade de servir de mero instrumento para o debate do agroambientalismo, em contribuição para a construção e afirmação dos direitos fundamentais agroambientais.
2010
Sustentabilidade e Direitos Humanos
A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos - Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXIvem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos.A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos - governo e sociedade civil - sobre a sustentabilidade como condição ao...
2025
Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012
Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José de Mattos Neto apresenta as múltiplas perspectivas sobre a busca por caminhos de justiça mais coerentes às práticas sociais ideais, tratando-se de obra que propõe uma expansão de repertório jurídico multidisciplinar, sempre tendo como pontos de partida o Estado Democrático de Direito e os Direitos ...
2010
Título de Posse à Luz da Legislação de Terras do Pará
Sem grifos ou anotações no texto/ capa sem vincos/ levemente amarelado pelo tempo/ bom estado geral de conservação/ foto real do livro
2003
1 usado
R$ 11,20
Belempoque
atrc - livro em ótimo estado, com dedicatória na 1 orelha, de resto impecável a 91 pag 161 A*
2013
1 usado
R$ 50,50
ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS
Livro usado conservado, texto preservado livre de grifos ou anotações.
2010
1 usado
R$ 50,00
Belempoque
Bom Estado Sinais De Manuseio
2013
1 usado
R$ 9,99