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Direito intertemporal e o novo código civil
A regra geral do direito intertemporal é que o fato se rege pela lei em vigor na data de sua ocorrência, porque a incidência da lei é imediata e inexorável. <BR>A aplicação do Código Civil de 2002, porém, trouxe muitas questões, a começar pela sua entrada em vigor e passando por temas como multa moratória, regime de bens, usucapião, prescrição, decadência e, principalmente, os efeitos dos contrato...
2004
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Brochura, com grifos a caneta em algumas páginas, sem prejuízo ao texto. 127 págs. 52 / T.
2003
1 usado
R$ 19,00
Dano Moral Indenizável
Cod. 139953 / Direito / Capa Dura / L.BG. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.16x22 cm. / Capa e contra capa com marcas de dobra. (st)
1999
1 usado
R$ 19,00
Dano Moral Indenizável
551 Páginas, Est C, formato 16x23 cm, capa dura, uma dedicatória na primeira página, dorso e conteúdo em bom estado de conservação.
1999
1 usado
R$ 25,00
O Dano Mora Indenizável. 2ª Ediçãorevista, Atualizada e Ampliada
23, 5 cm. encadernação original com sobrecapa. usado. 551 páginas. sem grifosL1E9/6
1999
1 usado
R$ 67,56
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada - Livro em estado razoável de conservação. Capa com leve desgaste pelo manuseio e marca de dobra na contracapa. Bordas levemente empoeiradas e com carimbos. Apresenta carimbo de nome na folha de rosto. Sem grifos ou anotações. 192 Páginas. Cód. Barras: 1000216616827
2004
1 usado
R$ 10,00
Dano Moral na Internet
Livro conservado, Capa na cor bege com arranhões do tempo, Bordas ligeiramente escurecidas e com algumas manchas, Pequenas manchas amareladas no miolo, 287 Páginas. slcs MC 24/05/23
2001
1 usado
R$ 19,89
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Ótimo estado, poucos sinais de manuseio.
2003
1 usado
R$ 10,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Civil
Cod. 137443 / Direito / Brochura / 128 pg. / ISBN: 8520324398 / Livro em estado de novo / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura de posse na página de rosto
2003
1 usado
R$ 32,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 10237
Brochura, em bom estado de conservacão, 127 páginas, 14, 00 x 21, 00 cm.
2003
1 usado
R$ 10,00
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 327 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 17 / 11
2002
1 usado
R$ 40,00
Dano Moral Indenizável - 4*edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 554 páginas, carimbo e assinatura do antigo dono, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 13 / 2
2003
1 usado
R$ 60,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro brochura, bom estado, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Lei 10. 406 / 2002
Livro brochura, bom estado, carimbo do antigo dono, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Lei 10. 406 / 2002
Livro brochura, bom estado, carimbo do antigo dono, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro brochura, bom estado de conservação,com 127 páginas, localizei carimbo do antigo dono,maiores informações entre em contato,Cod 73 / 1
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 2*ed
Livro brochura, bom estado, com 191 páginas, localizei assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, manchas nas lombada, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2004
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 2*ed
Livro brochura, bom estado, com 191 páginas, localizei assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, manchas nas bordas, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2004
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro brochura, bom estado, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2003
1 usado
R$ 30,00
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
Livro brochura em ótimo estado com escritas, manchas, grifos e marcações . Leitura integra perfeita e completa com 327 páginas.
2002
1 usado
R$ 10,00
Funçao Social do Contrato
seminovo pela boa conservação em todos os aspectos, sem ressalvas. Porém editado em 2004 - 2ª edição.
2004
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro em estado de novo 191 p.
2004
1 usado
R$ 15,00
Dano Moral Indenizável - 3ª edição
Livro encadernado e com sobre capa em ótimo estado. 581p. D. C.
2001
1 usado
R$ 10,00
Dano Moral na Internet
Livro em bom estado, com pequenas manchas de oxidação.C. 09/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
2001
1 usado
R$ 19,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro brochura em muito bom estado de conservação. 127 pag
2003
1 usado
R$ 16,50
Dano Moral Indenizável
Galvão4A; Livro em bom estado; Carimbado; Ano de Edição: 2003 - 201666774
1 usado
R$ 70,00
Dano Moral Indenizável (2ª Edição Acrecida de Novos Capítulos)
Livro em ótimo estado de conservação, capa dura sem defeitos. 551 páginas levemente amareladas aparentemente sem uso. Formato 23 x 16 cm.
1999
1 usado
R$ 29,80
Dano Moral Indenizável 2ª Edição
Livro usado, edição em capa dura ( com sobre capa ), com 551 páginas, sem grifos ou anotações, as extremidades externas das páginas estão escurecidas e com pontos de oxidação, as bordas da capa estão um pouco desgastadas, sobretudo nas pontas e lombada, mancha de oxidação na primeira e na última página e no lado interno da capa, frontal e posterior, na vertical, formando uma espécie de "tarja", o...
1 usado
R$ 35,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
2ªedição. 191p, 21cm, brochura original com plastico contact, páginas sem riscos, conservadas. Cortes laterais com nomes do antigo dono em carimbo. (n/d)
2004
1 usado
R$ 25,00
Dano Moral na Internet
287p. 23cm, brochura original. com algumas anotações a tinta na primeira pagina. boa conservação.
2001
1 usado
R$ 29,00
Dano Moral Indenizável
Livro em bom estado de conservação. Alguns sinais de manuseio e pequena avaria na sobre capa. Paginas um pouco amareladas Sem grifos ou Anotações.
1999
1 usado
R$ 10,00
Função Social: Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
Livro em bom estado de conservação. Folhas e bordas amarelas em função do tempo e com sinais de manuseio. - 201614544
2002
1 usado
R$ 29,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro em bom estado de conservação, bordas com alguns pontos de oxidação devido ao tempo e dedicatória, bom para a sua leitura ou estudo. DB,
2003
1 usado
R$ 13,77
Dano Moral Indenizável Revista Atualizada e Ampliada
livro em bom estado capa dura com sobre capa contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e algumas paginas grifadas de marca texto verde e outras de lapis comum contem também alguns carimbo do antigo dono mais nada que afete o texto formato 23, 5x16, 5 cms contem 551 paginas
1999
1 usado
R$ 19,50
Dano Moral Indenizável (1016)
Livro praticamente novo.
1999
1 usado
R$ 119,00
Dano Moral Indenizável
Capa dura com sobrecapa, carimbo no verso da página de guarda e cortes, pertencia a uma biblioteca particular de um escritório de advocacia, fora isso, em muito bom estado, seminovo. E15.3
2001
1 usado
R$ 39,90
Dano Moral na Internet
EL110319. 288 páginas em brochura. Livro em estado razoável. Corte, borda e páginas com manchas escurecidas. Foto ilustrativa. Alguns trechos com grifos e rasuras. MA157T. Sinopse: Este livro aborda:A revolução internéticaA ordem jurídico-patrimonial subordinada à pessoa e o conceito do Dano moralDano moral que pode ser causado pelos provedoresVulneração à intimidade pela InternetA Internet como m...
2001
1 usado
R$ 11,00
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
MM13012020 . GG203-59 . Direito .Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, corte com pouquíssimas manchas levemente amareladas, algumas páginas com carimbos . Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 326 páginas. 16x23 . Ano 2002 . ISBN 9788586456411 .Foto Ilustrativa
2002
1 usado
R$ 35,00
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
Sumário parcial: Capítulo I - Autonomia da Vontade e a Crise do Contrato Capítulo II - Força Obrigatória dos Contratos Capítulo III - A Função Social do Contrato Capítulo IV - A Lesão em seus Elementos Objetivo e Subjetivo Capítulo V - Onerosidade Excessiva Superveniente ( Teoria da Imprevisão) Capítulo VI - A Onerosidade Excessiva no Código de Defesa do Consumidor Capítulo VII - Questões de Direi...
2002
1 usado
R$ 59,00
Dano Moral Indenizável
Edição revista, ampliada e atualizada de acordo com o novo Código Civil.Capa perfeita, milo sem marcas ou anotações, Traços de poeira no dorso de páginas .
2003
1 usado
R$ 77,00
Dano Moral na Internet
Livro brochura em excelente estado com 287 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas com manchas amareladas relativo ao tempo de edição.Alê
2001
1 usado
R$ 15,00
Dano Moral na Internet
Brochura, com 287 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras.
2001
1 usado
R$ 10,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Brochura, com 127 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras.
2003
1 usado
R$ 18,00
Dano Moral Indenizável - 3ª Edição
Capa dura, com 581 pgs, em ótimo estado, sem grifos ou rasuras. Com sobrecapa.
2001
1 usado
R$ 23,90
