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Direito intertemporal e o novo código civil
A regra geral do direito intertemporal é que o fato se rege pela lei em vigor na data de sua ocorrência, porque a incidência da lei é imediata e inexorável. <BR>A aplicação do Código Civil de 2002, porém, trouxe muitas questões, a começar pela sua entrada em vigor e passando por temas como multa moratória, regime de bens, usucapião, prescrição, decadência e, principalmente, os efeitos dos contrato...
1969
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788586456411. Sinopse: Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
2024
1 usado
R$ 199,80
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788586456411. Sinopse: Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
2024
1 usado
R$ 199,90
FUNÇAO SOCIAL DO CONTRATO
BROCHURA 23X16
2004
1 usado
R$ 10,00
Dano Moral Indenizável
Livro em excelente estado de conservação. páginas alvas, porém poucas delas grifadas levemente a lápis. Nada que prejudique o texto. zerado. Consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004
2003
1 usado
R$ 10,00
Dano Moral Indenizável
Cod. 139953 / Direito / Capa Dura / L.BG. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.16x22 cm. / Capa e contra capa com marcas de dobra. (st)
1999
1 usado
R$ 19,00
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, com carimbo na página de rosto, 327pgs. 07/11
2002
1 usado
R$ 80,00
Dano Moral Indenizável
551 Páginas, Est C, formato 16x23 cm, capa dura, uma dedicatória na primeira página, dorso e conteúdo em bom estado de conservação.
1999
1 usado
R$ 25,00
O Dano Mora Indenizável. 2ª Ediçãorevista, Atualizada e Ampliada
23, 5 cm. encadernação original com sobrecapa. usado. 551 páginas. sem grifosL1E9/6
1999
1 usado
R$ 67,56
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada - Livro em estado razoável de conservação. Capa com leve desgaste pelo manuseio e marca de dobra na contracapa. Bordas levemente empoeiradas e com carimbos. Apresenta carimbo de nome na folha de rosto. Sem grifos ou anotações. 192 Páginas. Cód. Barras: 1000216616827
2004
1 usado
R$ 10,00
Dano Moral na Internet
Livro conservado, Capa na cor bege com arranhões do tempo, Bordas ligeiramente escurecidas e com algumas manchas, Pequenas manchas amareladas no miolo, 287 Páginas. slcs MC 24/05/23
2001
1 usado
R$ 19,89
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Ótimo estado, poucos sinais de manuseio.
2003
1 usado
R$ 10,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Civil
Cod. 137443 / Direito / Brochura / 128 pg. / ISBN: 8520324398 / Livro em estado de novo / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura de posse na página de rosto
2003
1 usado
R$ 32,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 10237
Brochura, em bom estado de conservacão, 127 páginas, 14, 00 x 21, 00 cm.
2003
1 usado
R$ 10,00
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 327 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 17 / 11
2002
1 usado
R$ 40,00
Dano Moral Indenizável - 4*edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 554 páginas, carimbo e assinatura do antigo dono, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 13 / 2
2003
1 usado
R$ 60,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro brochura, bom estado, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Lei 10. 406 / 2002
Livro brochura, bom estado, carimbo do antigo dono, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Lei 10. 406 / 2002
Livro brochura, bom estado, carimbo do antigo dono, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro brochura, bom estado de conservação,com 127 páginas, localizei carimbo do antigo dono,maiores informações entre em contato,Cod 73 / 1
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 2*ed
Livro brochura, bom estado, com 191 páginas, localizei assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, manchas nas lombada, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2004
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 2*ed
Livro brochura, bom estado, com 191 páginas, localizei assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, manchas nas bordas, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2004
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro brochura, bom estado, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1
2003
1 usado
R$ 30,00
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
Livro brochura em ótimo estado com escritas, manchas, grifos e marcações . Leitura integra perfeita e completa com 327 páginas.
2002
1 usado
R$ 10,00
Funçao Social do Contrato
seminovo pela boa conservação em todos os aspectos, sem ressalvas. Porém editado em 2004 - 2ª edição.
2004
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro em estado de novo 191 p.
2004
1 usado
R$ 15,00
Dano Moral Indenizável - 3ª edição
Livro encadernado e com sobre capa em ótimo estado. 581p. D. C.
2001
1 usado
R$ 10,00
Dano Moral na Internet
Livro em bom estado, com pequenas manchas de oxidação.C. 09/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
2001
1 usado
R$ 19,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro brochura em muito bom estado de conservação. 127 pag
2003
1 usado
R$ 16,50
Dano Moral Indenizável
Galvão4A; Livro em bom estado; Carimbado; Ano de Edição: 2003 - 201666774
1 usado
R$ 70,00
Dano Moral Indenizável (2ª Edição Acrecida de Novos Capítulos)
Livro em ótimo estado de conservação, capa dura sem defeitos. 551 páginas levemente amareladas aparentemente sem uso. Formato 23 x 16 cm.
1999
1 usado
R$ 29,80
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
2ªedição. 191p, 21cm, brochura original com plastico contact, páginas sem riscos, conservadas. Cortes laterais com nomes do antigo dono em carimbo. (n/d)
2004
1 usado
R$ 25,00
Dano Moral na Internet
287p. 23cm, brochura original. com algumas anotações a tinta na primeira pagina. boa conservação.
2001
1 usado
R$ 29,00
Dano Moral Indenizável
Livro em bom estado de conservação. Alguns sinais de manuseio e pequena avaria na sobre capa. Paginas um pouco amareladas Sem grifos ou Anotações.
1999
1 usado
R$ 10,00
Função Social: Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
Livro em bom estado de conservação. Folhas e bordas amarelas em função do tempo e com sinais de manuseio. - 201614544
2002
1 usado
R$ 29,00
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
Livro em bom estado de conservação, bordas com alguns pontos de oxidação devido ao tempo e dedicatória, bom para a sua leitura ou estudo. DB,
2003
1 usado
R$ 13,77
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
Brochura Original, primeira e última página, os lados do corte leve pigmentos amarelados, 327 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.16 x 23 cm( Dt. civil)(Dep)
2002
1 usado
R$ 40,00
Dano Moral Indenizável Revista Atualizada e Ampliada
livro em bom estado capa dura com sobre capa contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e algumas paginas grifadas de marca texto verde e outras de lapis comum contem também alguns carimbo do antigo dono mais nada que afete o texto formato 23, 5x16, 5 cms contem 551 paginas
1999
1 usado
R$ 19,50
Dano Moral Indenizável (1016)
Livro praticamente novo.
1999
1 usado
R$ 119,00
Dano Moral Indenizável
Capa dura com sobrecapa, carimbo no verso da página de guarda e cortes, pertencia a uma biblioteca particular de um escritório de advocacia, fora isso, em muito bom estado, seminovo. E15.3
2001
1 usado
R$ 39,90
Dano Moral na Internet
EL110319. 288 páginas em brochura. Livro em estado razoável. Corte, borda e páginas com manchas escurecidas. Foto ilustrativa. Alguns trechos com grifos e rasuras. MA157T. Sinopse: Este livro aborda:A revolução internéticaA ordem jurídico-patrimonial subordinada à pessoa e o conceito do Dano moralDano moral que pode ser causado pelos provedoresVulneração à intimidade pela InternetA Internet como m...
2001
1 usado
R$ 11,00
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
MM13012020 . GG203-59 . Direito .Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, corte com pouquíssimas manchas levemente amareladas, algumas páginas com carimbos . Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 326 páginas. 16x23 . Ano 2002 . ISBN 9788586456411 .Foto Ilustrativa
2002
1 usado
R$ 35,00
Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
Sumário parcial: Capítulo I - Autonomia da Vontade e a Crise do Contrato Capítulo II - Força Obrigatória dos Contratos Capítulo III - A Função Social do Contrato Capítulo IV - A Lesão em seus Elementos Objetivo e Subjetivo Capítulo V - Onerosidade Excessiva Superveniente ( Teoria da Imprevisão) Capítulo VI - A Onerosidade Excessiva no Código de Defesa do Consumidor Capítulo VII - Questões de Direi...
2002
1 usado
R$ 59,00
Dano Moral Indenizável
Edição revista, ampliada e atualizada de acordo com o novo Código Civil.Capa perfeita, milo sem marcas ou anotações, Traços de poeira no dorso de páginas .
2003
1 usado
R$ 77,00