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        Direito intertemporal e o novo código civil

        Direito intertemporal e o novo código civil

        A regra geral do direito intertemporal é que o fato se rege pela lei em vigor na data de sua ocorrência, porque a incidência da lei é imediata e inexorável. <BR>A aplicação do Código Civil de 2002, porém, trouxe muitas questões, a começar pela sua entrada em vigor e passando por temas como multa moratória, regime de bens, usucapião, prescrição, decadência e, principalmente, os efeitos dos contrato...

        SANTOS, ANTONIO JEOV

        1969

        6 usados

        1 novo

        A partir de R$ 10,99

        Ver ofertas
        Dano Moral Indenizável

        Dano Moral Indenizável

        Livro Em Ótimo Estado De Conservação, Paginas Amareladas Do Tempo Com Pequenas Manchas De Oxidação, Sem Grifos Ou Rasgos Capa E Lombada Com Detalhes De Amassados E Sujeira. Brochura Pag 248 Dat Cad 30 -09-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac35 -66 S

        Antonio Jeová Santos

        1997

        1 usado

        R$ 29,00

        Dano Moral Indenizável

        Dano Moral Indenizável

        Livro Usado Em Português, Excelente Estado De Conservação, Cortes, Capa E Lombada Preservados, Miolo Em Ótimo Estado Para Leitura Sem Grifos Ou Rasuras, 23, 5X16Cm, Capa Dura Com Sobrecapa, 581Pp, Dt Cad 28/10/2015, Em Casa, Su -- 18/06/2017 ( 17 A - 17

        Antonio Jeová Santos

        2001

        1 usado

        R$ 35,00

        Dano Moral Indenizável

        Dano Moral Indenizável

        Cod. 139953 / Direito / Capa Dura / L.BG. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.16x22 cm. / Capa e contra capa com marcas de dobra. (st)

        Antonio Jeová Santos

        1999

        1 usado

        R$ 19,00

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos
        PayDay
        EV Indica

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, com carimbo na página de rosto, 327pgs. 07/11

        Antonio Jeová Santos

        2002

        1 usado

        R$ 80,00

        Dano Moral Indenizável

        Dano Moral Indenizável

        551 Páginas, Est C, formato 16x23 cm, capa dura, uma dedicatória na primeira página, dorso e conteúdo em bom estado de conservação.

        Antonio Jeová Santos

        1999

        1 usado

        R$ 25,00

        O Dano Mora Indenizável. 2ª Ediçãorevista, Atualizada e Ampliada

        O Dano Mora Indenizável. 2ª Ediçãorevista, Atualizada e Ampliada

        23, 5 cm. encadernação original com sobrecapa. usado. 551 páginas. sem grifosL1E9/6

        Antonio Jeová Santos

        1999

        1 usado

        R$ 67,56

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada - Livro em estado razoável de conservação. Capa com leve desgaste pelo manuseio e marca de dobra na contracapa. Bordas levemente empoeiradas e com carimbos. Apresenta carimbo de nome na folha de rosto. Sem grifos ou anotações. 192 Páginas. Cód. Barras: 1000216616827

        Antõnio Jeová Santos

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Dano Moral na Internet

        Dano Moral na Internet

        Livro conservado, Capa na cor bege com arranhões do tempo, Bordas ligeiramente escurecidas e com algumas manchas, Pequenas manchas amareladas no miolo, 287 Páginas. slcs MC 24/05/23

        Antonio Jeová Santos

        2001

        1 usado

        R$ 19,89

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Ótimo estado, poucos sinais de manuseio.

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Civil

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Civil

        Cod. 137443 / Direito / Brochura / 128 pg. / ISBN: 8520324398 / Livro em estado de novo / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura de posse na página de rosto

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 32,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 10237

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 10237

        Brochura, em bom estado de conservacão, 127 páginas, 14, 00 x 21, 00 cm.

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Livro brochura, bom estado de conservação, tem 327 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 17 / 11

        Antonio Jeová Santos

        2002

        1 usado

        R$ 40,00

        Dano Moral Indenizável - 4*edição

        Dano Moral Indenizável - 4*edição

        Livro capa dura, bom estado de conservação, com 554 páginas, carimbo e assinatura do antigo dono, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 13 / 2

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 60,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Livro brochura, bom estado, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Lei 10. 406 / 2002

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Lei 10. 406 / 2002

        Livro brochura, bom estado, carimbo do antigo dono, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Lei 10. 406 / 2002

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - Lei 10. 406 / 2002

        Livro brochura, bom estado, carimbo do antigo dono, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Livro brochura, bom estado de conservação,com 127 páginas, localizei carimbo do antigo dono,maiores informações entre em contato,Cod 73 / 1

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 2*ed

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 2*ed

        Livro brochura, bom estado, com 191 páginas, localizei assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, manchas nas lombada, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1

        Antonio Jeová Santos

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 2*ed

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil - 2*ed

        Livro brochura, bom estado, com 191 páginas, localizei assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, manchas nas bordas, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1

        Antonio Jeová Santos

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Livro brochura, bom estado, com 127 páginas, não localizei riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 1

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Livro brochura em ótimo estado com escritas, manchas, grifos e marcações . Leitura integra perfeita e completa com 327 páginas.

        Antonio Jeová Santos

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Funçao Social do Contrato

        Funçao Social do Contrato

        seminovo pela boa conservação em todos os aspectos, sem ressalvas. Porém editado em 2004 - 2ª edição.

        Antonio Jeová Santos

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Livro em estado de novo 191 p.

        Antonio Jeová Santos

        2004

        1 usado

        R$ 15,00

        Dano Moral Indenizável - 3ª edição

        Dano Moral Indenizável - 3ª edição

        Livro encadernado e com sobre capa em ótimo estado. 581p. D. C.

        Antonio Jeová Santos

        2001

        1 usado

        R$ 10,00

        Dano Moral na Internet

        Dano Moral na Internet

        Livro em bom estado, com pequenas manchas de oxidação.C. 09/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios

        Antonio Jeová Santos

        2001

        1 usado

        R$ 19,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Livro brochura em muito bom estado de conservação. 127 pag

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 16,50

        Dano Moral Indenizável

        Dano Moral Indenizável

        Galvão4A; Livro em bom estado; Carimbado; Ano de Edição: 2003 - 201666774

        Antonio Jeová Santos

        1 usado

        R$ 70,00

        Dano Moral Indenizável (2ª Edição Acrecida de Novos Capítulos)

        Dano Moral Indenizável (2ª Edição Acrecida de Novos Capítulos)

        Livro em ótimo estado de conservação, capa dura sem defeitos. 551 páginas levemente amareladas aparentemente sem uso. Formato 23 x 16 cm.

        Antonio Jeová Santos

        1999

        1 usado

        R$ 29,80

        Dano Moral Indenizável 2ª Edição

        Dano Moral Indenizável 2ª Edição

        Livro usado, edição em capa dura ( com sobre capa ), com 551 páginas, sem grifos ou anotações, as extremidades externas das páginas estão escurecidas e com pontos de oxidação, as bordas da capa estão um pouco desgastadas, sobretudo nas pontas e lombada, mancha de oxidação na primeira e na última página e no lado interno da capa, frontal e posterior, na vertical, formando uma espécie de "tarja", o...

        Antonio Jeová Santos

        1 usado

        R$ 35,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        2ªedição. 191p, 21cm, brochura original com plastico contact, páginas sem riscos, conservadas. Cortes laterais com nomes do antigo dono em carimbo. (n/d)

        Antonio Jeová Santos

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        Dano Moral na Internet

        Dano Moral na Internet

        287p. 23cm, brochura original. com algumas anotações a tinta na primeira pagina. boa conservação.

        Antonio Jeová Santos

        2001

        1 usado

        R$ 29,00

        Dano Moral Indenizável

        Dano Moral Indenizável

        Livro em bom estado de conservação. Alguns sinais de manuseio e pequena avaria na sobre capa. Paginas um pouco amareladas Sem grifos ou Anotações.

        Antonio Jeová Santos

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Função Social: Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Função Social: Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Livro em bom estado de conservação. Folhas e bordas amarelas em função do tempo e com sinais de manuseio. - 201614544

        Antonio Jeová Santos

        2002

        1 usado

        R$ 29,00

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Direito Intertemporal e o Novo Código Civil

        Livro em bom estado de conservação, bordas com alguns pontos de oxidação devido ao tempo e dedicatória, bom para a sua leitura ou estudo. DB,

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 13,77

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Brochura Original, primeira e última página, os lados do corte leve pigmentos amarelados, 327 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.16 x 23 cm( Dt. civil)(Dep)

        Antonio Jeová Santos

        2002

        1 usado

        R$ 40,00

        Dano Moral Indenizável Revista Atualizada e Ampliada

        Dano Moral Indenizável Revista Atualizada e Ampliada

        livro em bom estado capa dura com sobre capa contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e algumas paginas grifadas de marca texto verde e outras de lapis comum contem também alguns carimbo do antigo dono mais nada que afete o texto formato 23, 5x16, 5 cms contem 551 paginas

        Antonio Jeová Santos

        1999

        1 usado

        R$ 19,50

        Dano Moral Indenizável (1016)

        Dano Moral Indenizável (1016)

        Livro praticamente novo.

        Antonio Jeová Santos

        1999

        1 usado

        R$ 119,00

        Dano Moral Indenizável

        Dano Moral Indenizável

        Capa dura com sobrecapa, carimbo no verso da página de guarda e cortes, pertencia a uma biblioteca particular de um escritório de advocacia, fora isso, em muito bom estado, seminovo. E15.3

        Antonio Jeová Santos

        2001

        1 usado

        R$ 39,90

        Dano Moral na Internet

        Dano Moral na Internet

        EL110319. 288 páginas em brochura. Livro em estado razoável. Corte, borda e páginas com manchas escurecidas. Foto ilustrativa. Alguns trechos com grifos e rasuras. MA157T. Sinopse: Este livro aborda:A revolução internéticaA ordem jurídico-patrimonial subordinada à pessoa e o conceito do Dano moralDano moral que pode ser causado pelos provedoresVulneração à intimidade pela InternetA Internet como m...

        Antonio Jeová Santos

        2001

        1 usado

        R$ 11,00

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        MM13012020 . GG203-59 . Direito .Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, corte com pouquíssimas manchas levemente amareladas, algumas páginas com carimbos . Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 326 páginas. 16x23 . Ano 2002 . ISBN 9788586456411 .Foto Ilustrativa

        Antonio Jeová Santos

        2002

        1 usado

        R$ 35,00

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Função Social Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos

        Sumário parcial: Capítulo I - Autonomia da Vontade e a Crise do Contrato Capítulo II - Força Obrigatória dos Contratos Capítulo III - A Função Social do Contrato Capítulo IV - A Lesão em seus Elementos Objetivo e Subjetivo Capítulo V - Onerosidade Excessiva Superveniente ( Teoria da Imprevisão) Capítulo VI - A Onerosidade Excessiva no Código de Defesa do Consumidor Capítulo VII - Questões de Direi...

        Antonio Jeová Santos

        2002

        1 usado

        R$ 59,00

        Dano Moral Indenizável

        Dano Moral Indenizável

        Edição revista, ampliada e atualizada de acordo com o novo Código Civil.Capa perfeita, milo sem marcas ou anotações, Traços de poeira no dorso de páginas .

        Antonio Jeová Santos

        2003

        1 usado

        R$ 77,00

        Dano Moral na Internet

        Dano Moral na Internet

        Livro brochura em excelente estado com 287 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas com manchas amareladas relativo ao tempo de edição.Alê

        Antonio Jeová Santos

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        1 2 3 4
        ...4 Próxima
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