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Execução Penal
Neste Volume:• Algumas Luzes do Direito Estrangeiro e do Direito Internacional Direito Internacional Penal e Execução Penal: Uma Abordagem a Partir da Idéia de Cooperação InternacionalCarlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva• Os Modelos de Justiça Penal entre Mito e História uma Crise de Transformação?Fabrizio Ramacci• Execução da Pena de Prisão em Portugal – Sistema Prisional PortuguêsAgostinho F...
2008

Princípio da Legalidade Penal Proteção pelo Stj e Parâmetros da Int...
impõem-se, inicialmente, algumas considerações sobre ter sido escolhida para formular a apresentação da obra de antônio de pá- dova marchi júnior, intitulada “princÍpio da legalidade penal: proteção pelo stj e parâmetros de interpretação”, o que se deve pela circunstância de haver acompanhado o cuidado do autor, desde a escolha do tema de sua tese de doutorado, da qual se originou este livro, até ...
2015
1 novo
R$ 61,00