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Comentários à Lei Penal Ambiental
A legislação penal ambiental brasileira - Lei 9.605/98 - é uma das mais avançadas e polêmicas do planeta. Por conta disso, e decorridos mais de dez anos desde a sua edição, continuam a ecoar contra si os brados de inúmeros e variados segmentos da sociedade, pelos motivos mais diferentes. Vários realmente são os seus defeitos, contudo, e apesar disso, a norma se consolidou como o mais importante in...
2024
Lei de Improbidade Administrativa (Um Instrumento de Combate à Corrupção)
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2025
Juizados Especiais Criminais
A presente obra formula uma idéia nova, tendo como principal objetivo suscitar a possibilidade de prorrogação do sursis processual no âmbito de qualquer outra legislação que verse sobre crimes de médio potencial ofensivo e sejam passíveis do benefício desse instituto, haja vista que no atual contexto isto só é possível em se tratando de crimes ambientais.A semente que ora se planta e se espera pos...
2024
Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva
A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange a este moderno ramo publicista do Direito, que é o Ambiental.O livro apresenta uma visão panorâmica sobre ...
2024
Crime de Dano e Sursis Processual
170p, 21cm, brochura original, cortes laterais com leves pigmentos, paginas em perfeito estado de conservação, exemplar bem conservado.
2000
1 usado
R$ 35,00
Crime de Dano e Sursis Processual
Livro em bom estado formato 15 x 21 cm 170 páginas
2000
1 usado
R$ 15,00
Comentários à Lei Penal Ambiental - Parte Geral e Especial
Livro em bom estado de conservação, sem anotações; possui uma dedicatória, mancha na parte superior de umas dez folhas, incluindo a parte interna da capa e borda lateral. 30/03/23
2011
1 usado
R$ 99,00
Juizados Especiais Criminais
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa um pouco desgastada, páginas e cortes estão claros sem manchas, não possui grifos e anotações.
2006
1 usado
R$ 10,00