O estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença inconstitucional, não deve prevalecer sobre a Constituição. Apresentou as características dos sistemas constitucionais de índole formal e material. Debateu os conceitos de existência, validade e eficácia das normas e atos jurídicos. Discorreu sobre a idéia de superioridade da Constituição e sobre o surgi...

ID=231912A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Com dedicatoria do autor. Qtd. Páginas: 96. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

.G2-P651.Livro nunca lido, apenas com alguns desgastes.Este estudo colimou verificar, pela revisão doutrinária e jurisprudencial, a natureza do vício derivado da incompetência constitucional e os efeitos decorrentes de sua declaração. Procurou, ainda, demonstrar que a competência constitui um pressuposto de validade do processo. - 2016235566

L-1**Controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado**Brochura, 225 pags, obra em bom estado, sem riscos. Sinopse:O estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença inconstitucional, não deve prevalecer sobre a Constituição. Apresentou as características dos sistemas constitucionais de índole formal e material. Debateu os c...

SKU: 26263162. Livro usado, em bom estado de conservação, posui anotações escrito à lápis na página de rosto, lateral levemente amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 96 páginas. 31/01/2021 Taty - 91

SKU: 30487217. Condição: USADO. . brochura com 96 pgs em estado de novo. Este estudo colimou verificar, pela revisão doutrinária e jurisprudencial, a natureza do vício derivado da incompetência constitucional e os efeitos decorrentes de sua declaração. Procurou demonstrar que a competência constitui pressuposto de validade do processo. Verificou que a relação processual válida é aquela desprovida ...

SKU: 32162950. Condição: USADO. . Brochura formato, 21x14cm livro em ótimo estado.Sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos, lombada e capas inteiras , livro contém 96 páginas.Dt- Const

G2 P172 Livro novo# - - . Efeitos Processuais - - Este estudo colimou verificar, pela revisão doutrinária e jurisprudencial, a natureza do vício derivado da incompetência constitucional e os efeitos decorrentes de sua declaração. Procurou, ainda, demonstrar que a competência constitui um pressuposto de validade do processo. - 2016232711

.G2-P655.Livro Novo Lacrado.Este estudo colimou verificar, pela revisão doutrinária e jurisprudencial, a natureza do vício derivado da incompetência constitucional e os efeitos decorrentes de sua declaração. Procurou, ainda, demonstrar que a competência constitui um pressuposto de validade do processo. - 2016235601

SKU: 32162911. Condição: NOVO. . Livro Novo no Plástico. Dt Const.