Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 3 de 3 resultados
Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal
“. O trabalho se inicia com o estudo do Direito Penal da Culpa, objeto do primeiro capítulo, com preocupação voltada para a culpabilidade do fato e para o afastamento da responsabilidade decorrente da personalidade do infrator.O Direito Penal, na verdade, fundamenta-se em uma perspectiva de liberdade, inserida em conceito puramente normativo, afastando-se do conceito ontológico de liberdade. Para ...
2025
O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico
Brochura, excelente estado, sem uso; 127p.; Os princípios penais de garantia e o direito penal econômico. Princípio da legalidade penal: Nullum crimen, nulla poena, sine lege stricta. Nullum crimen, nulla poena, sine lege scripta. Nullum crimen, nulla poena, sine lege proevia. Nullum crimen, nulla poena, sine lege certa -- Erro de tipo no direito penal econômico. O erro no direito penal brasileiro...
2005
1 usado
R$ 63,00
O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico
Seminovo. Pequena assinatura na folha de guarda. 17x24 cm. 130 págs.
2005
1 novo
R$ 34,90