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O juízo de periculosidade na prisão preventiva
A obra expõe um estudo sobre os juízos de Periculosidade - a base das decisões que fundamentam prisões preventivas. O autor coloca o problema na perspectiva da legitimidade concedida pelo ordenamento jurídico a esses juízos. Dessa maneira, em primeiro lugar é apresentada uma análise da força de verdade que possui a sentença penal produzida em respeito a direitos e garantias constitucionais. Em seg...
2015
Repensando a imparcialidade no processo penal
O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a partir de pressupostos racionalistas que atualmente são insustentáveis empiricamente. Ou seja, é um conceito irrealizável. Contudo, esse é um fator presente em qualquer sistema que trabalha nos seres humanos. O que torna o instituto problemático no Brasil é a cultura de tolerância com a defasagem entre ...