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Discricionariedade E Jurisdição Constitucional/ Supranacional
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 216 páginas.
2017
1 usado
R$ 60,00
Formas de Atuação e Intervenção do Estado Brasileiro Na Economia 3ª
SKU: 27444217. Condição: USADO. . Livro em brochura, em estado de novo, com 648 pags., lomb. azul P14 S
2018
1 usado
R$ 140,00
Discricionariedade Policial
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades, manchinhas na parte de cima do corte. Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no conte...
2016
1 usado
R$ 69,90
Discricionariedade Policial
SKU: 30128813. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas e claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento; brochura; 14x21cm; 380 págs; isbn: 9788584406777; livro em português; cód.sep: 262250 / cód.int: 259895
2016
1 usado
R$ 39,00
Discricionariedade Policial
Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou -se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Discricionariedade e Jurisdição Constitucional/supracional
Novo / Este estudo pesquisou o tratamento das distintas formas de subjetividades ou autonomias públicas (liberdade de conformação, discricionariedade, apreciatividade e margem de livre apreciação) na jurisprudência de 8 (oito) jurisdições constitucionais, entre elas: (I) Supremo Tribunal Federal Brasileiro; (II) Tribunal Constitucional Espanhol; (III) Tribunal Constitucional Português; (IV) Suprem...
2018
1 novo
R$ 56,61
Discricionariedade na Área Policial
Novo / Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou-se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática...
2018
1 novo
R$ 61,92