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Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012
A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos próprios do neoconstitucionalismo, o livro apresenta críticas consistentes às teorias mais conhecidas sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais e apresenta teses in...
2009
Constitucionalismo e Democracia Pós-2020 - 1ª Edição 2022
O centenário da Constituição de Weimar de 1919 oferece uma importante oportunidade de reflexão sobre os difíceis caminhos de construção e consolidação de um regime democrático em condições adversas de crises políticas e econômicas. Esta obra reúne uma série de artigos de conhecidos juristas, de diversas nacionalidades, que analisam as crises de Weimar e, baseados nas lições da história, vislumbram...
2025
Argumentação constitucional
Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional – a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais – que seja mais empírica, para compreender como os tribunais realmente argumentam e decidem, e mais pragmática, para oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional das práticas deliberativas. Além de plantar as bases dessa teoria, o livro traz os resultados de pesquisa...
2019
Estudos sobre a jurisdição constitucional
Obra coletiva elaborada pelos membros do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público. A obra contém diversos estudos que nos últimos anos foram publicados na coluna Observatório Constitucional, no site da revista Consultor Jurídico. Os ar tigos foram reelaborados e atualizados pelos autores e agora reunidos nesta obra, organizada...
2018
Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Privadas
Brochura, ótimo estado, sem uso; 231p.; Sumário resumido: Apresentação; Explicação prévia; Introdução: 1. Análise propedêutica do problema; 2. Importância do tema; 3. Algumas delimitações do objeto de estudo; 4. O sentido do termo "eficácia"; 5. Plano da monografia; Capítulo 1. Os Direitos Fundamentais entre Modernidade e Pós-Modernidade: Para uma Nova Concepção das Relações Jurídicas Fundamentais...
2004
1 usado
R$ 100,00
Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Privadas
Livro brochura, bom estado, escrita do nome do antigo dono na borda do livro, tem 231 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 35 / 2
2004
1 usado
R$ 100,00
Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Privadas
74/03 - Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - Livro em ótimo estado de conservação, dedicatoria na página de guarda, 231 p.
2004
1 usado
R$ 90,00
Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Privadas
74/03 - Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - Livro em ótimo estado de conservação, dedicatoria na página de guarda, 231 p.
2004
1 usado
R$ 90,00