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O pêndulo do petróleo: o direito e a disputa pelo excedente econômico do pré-sal
O pêndulo do petróleo: o direito e a disputa pelo excedente econômico do pré-sal

O P?ndulo do Petr?leo: o direito e a disputa pelo excedente econ?mico do pr?-sal
A exploração do petróleo e a sua relação com o desenvolvimento econômico e a soberania nacional despertam interesse em variados campos de estudo. Nesse livro, sob a perspectiva do direito econômico, são analisados os debates e mudanças na legislação infraconstitucional operados após a descoberta das reservas de petróleo nas áreas do pré-sal. O livro discute a hipótese de um movimento pendular na d...
2021
1 novo
R$ 134,90