Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica - embora tal assunto seja abordado, ainda que sucintamente, no Capítulo 2 -, mas sim em outr...

Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito...

187 páginas.Brochura.Capa, contra capa e lombada em excelente estado, seminovo.Folhas limpas, páginas sem grifos nem marcações.Corte das folhas limpo.LMA

187 páginas.Brochura em estado de novo. rv

187 páginas.Brochura em estado de novo. rv

Local: F0309 Livro Desconsideração da Personalidade Jurídica // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra, possui as bordas e algumas páginas um pouco sujas e com sinal de oxidação, contém um carimbo rabiscado a caneta na primeira página. Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 227 páginas. Foto meramente ilustrativa /...

livro novo, 224 páginas, Esta obra tem como objetivo tratar da vedação das decisões-surpresa no direito processual civil brasileiro. A escolha desse tema é justificada pela necessidade de se demonstrar que, apesar de inexistir uma norma de direito positivo nesse sentido, é vedada a prolação de decisões fundadas em premissas que não foram objeto de prévio debate ou a respeito das quais não se tomo...

Esta obra tem como objetivo tratar da vedação das decisões-surpresa no direito processual civil brasileiro. A escolha desse tema é justificada pela necessidade de se demonstrar que, apesar de inexistir uma norma de direito positivo nesse sentido, é vedada a prolação de decisões fundadas em premissas que não foram objeto de prévio debate ou a respeito das quais não se tomou prévio conhecimento