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Imparcialidade E Processo Penal: Da Prevenção Da Competência Ao Juiz De Garantias
Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz imparcial. O texto pauta-se na análise dos mais variados textos legais e doutrinários e na pesquisa de jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Huma...
2014

Imparcialidade e Processo Penal da Prevenção da Competência ao Juiz
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto d...
2011
1 usado
R$ 499,90

Imparcialidade e Processo Penal
E7 - 31/07/24 - 16x 23 - 387- págs. - USADO - Brochura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, em bom estado - Basta o frio chegar para ficarmos com vontade de tomar uma sopa bem quentinha. Para os dias de calor, a versão fria também pode ser uma boa pedida. Existem sopas tradicionais co...
2011
1 usado
R$ 190,00

Imparcialidade e Processo Penal da Prevenção da Competência ao Juiz de Garantias
Ano 2011, 1a Ed., 387 pags., 832gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2011
1 usado
R$ 180,00