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Bens Públicos
Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São benspúblicos, dentre outros, os recursos hídricos, as vias públicas,os parques, as praias, bem como todos os bens utilizados naprestação de serviços públicos. Entretanto, existem poucas obrasdoutrinárias específicas sobre bens públicos. A dominialidadepública apresenta um regime jurídico complexo que não seconfunde com o direito de propriedade...
O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural
O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamento, bens de interesse cultural foram preservados, perpetuaram-se no tempo e poderão ser vistos pelas gerações futuras, mostrando a história do povo brasileiro e sua identidade. Entretanto, existem poucas obras doutrinárias específicas sobre o tombamento. A proteção ao patrimônio cultural por meio do...
Infraestrutura de Transportes
A paralisação dos caminhoneiros ocorrida no ano de 2018 mostrou o grau de precariedade da infraestrutura de transportes no Brasil. Um país de dimensões continentais sem ferrovias e hidrovias, dependente somente de um modal rodoviário sucateado e ineficiente, pode ter toda a sua atividade econômica e serviços públicos essenciais paralisados de um dia para outro. Dessa forma, faz-se necessária a ree...
2019
Agencia Nacional De Transportes Terrestres E Agencia Nacional De Transportes Aquaviarios - Rt
Livro 100% novo - EAN 9786556143460
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A Justa e Prévia Indenizaçao na Desapropriaçao
Livro novo, lacrado porém com parte do lacre faltando. Em praticamente todos os campos da manifestação humana, a estratégia ée será semprede suma importância. Esse livro oferece uma visão abrangente do processo estratégico e desenvolve um modelo inédito de maturidade estratégica no qual pessoas, famílias, organizações, instituições, corporações, setores, regiões e países poderão avaliar seu própri...
2013
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R$ 120,00
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E AGENC
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - RT
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BENS PUBLICOS 2025 (NAKAMURA/FORUM) 2ED
livro novo, nunca manuseado
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TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTECAO 2024
livro novo, nunca manuseado
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R$ 136,80