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Direito constitucional e teoria da constituição
Direito constitucional e teoria da constituição
2025
A divisão no espaço urbano
Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa 'metamorfose do espaço' refletida pelas formas de mercancia estratégico-predatória (mercado-dinheiropoder), que influenciam a construção do espaço urbano na modalidade de condomínios fechados de altíssimo padrão, e, à socapa do planejamento urbano, o surgimento das moradias não capitalistas denominadas d...
2012
Teoria da Constituição e do direito constitucional
Este livro apresenta conteúdos de Direito Constitucional, e suas cogitações reflexivas foram feitas em perspectiva de uma Teoria da Constituição articulada com o paradigma jurídico de Direito Democrático (projeto constitucional inacabado e em permane nte construção). Assim, há um constante diálogo com a teoria crítica (saber por conjectura), o que abre via para o debate constitucional no atual con...
2009
Processo constitucional e decisão interna corporis
As decisões interna corporis com aparições frequentes no Direito Constitucional brasileiro continuam a assombrar os estudiosos de uma teoria da constitucionalidade democrática que não mais recepciona a repetição de velhos conceitos. O ponto alto de todas essas reflexões é que a vedação de fiscalidade já está desmascarada (vejam-se decisões judiciais já admitindo o descompasso das decisões interna ...
2011
Segredo de Estado no Brasil
Este estudo busca refletir o “segredo de Estado”, expressão indemarcada e exageradamente ligada ao recinto mítico. Daí a necessidade de superar essa carga subjacente à linguagem, buscando significâncias. Assim, antes de saber se o “segredo de Estado” pode ou não servir de fundamento pela administração pública, é preciso descobrir o que ele é. Dada essa dificuldade, a pesquisa examina a origem apro...
2016
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo
Livro com páginas em bom estado, com anotações a caneta na folha de rosto, brochura com leves desgastes; 118p.
2003
1 usado
R$ 10,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo
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2008
1 usado
R$ 14,90
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado sem grifos ou anotações.SA2-4000
2008
1 usado
R$ 14,00
Teoria da Constituicao e Direito Constitucional
livro usado conservado sem grifos ou risco.
2016
1 usado
R$ 80,00
A Divisão no Espaço Urbano
livro brochura em bom estado de conservaçãoano:2012 172páginasobs:com dedicatoria na1°página
2012
1 usado
R$ 30,00
Assombro do Nada - Teoria do Mundo Poético
Dedicatória a caneta na segunda folha. Capa e miolo em excelente estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2004
1 usado
R$ 33,56
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo - Teoria da Le
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo. Teoria da Legitimidade Democrática. Manchinhas amarelas na primeira folha e na faceta lateral. Marca de dobra em apenas 1 folha. Capa e miolo em ótimo estado, sem grifos, ,anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2003
1 usado
R$ 58,80
Quase Poesia
Dedicatória a caneta na primeira folha. Livro seminovo. Capa e miolo em excelente estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2009
1 usado
R$ 33,20
Poesias Com Muitas Aspas
Dedicatória a caneta na primeira folha. Capa e miolo em ótimo estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2010
1 usado
R$ 32,89
Controle de Constitucionalidade No Processo Legislativo
SKU: 29872268. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro seminovo em excelente estado.
2003
1 usado
R$ 15,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Recomendamos a leitura desta obra a todos os pensadores e praticantes do Direito que se disponham a compreender que a lei processualmente produzida n...
2003
1 usado
R$ 42,00
Teoria da Constituição e Direito Constitucional
Livro novo, Impresso
2016
1 novo
R$ 133,19
Discricionariedade e autoritarismo
Este livro é uma peça importante para interrogar o percurso milenar da razão de Estado (raison d’État), manifestado pelo dispositivo do segredo de Estado, estrutura hostil à fiscalidade ampla, assunto que deve ser aprofundado, até porque, como é elementar e sabem todos, no Brasil há milhares de atos sigilosos de Estado, que são decisões interna corporis (decisões a portas fechadas). O problema é s...
2025
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 3a Ediçao
Exemplar novo, lacrado de origem!!16x23 3a ediçao revista
1 novo
R$ 60,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição Novo
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição Novo
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição Novo
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição Novo
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição Novo
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Ed.
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Ed.
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Ed.
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Ed.
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Ed.
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo - Teoria da Le
Obra com embalagem de origem.
1 novo
R$ 215,00
O Avesso do Estado
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2018
1 novo
R$ 62,00
Segredo de Estado no Brasil - Confidencial
Este estudo busca refletir o segredo de Estado, expressão indemarcada e exageradamente ligada ao recinto mítico. Daí a necessidade de superar essa carga subjacente à linguagem, buscando significâncias. Assim, antes de saber se o segredo de Estado pode ou não servir de fundamento pela administração pública, é preciso descobrir o que ele é. Dada essa dificuldade, a pesquisa examina a origem aproxima...
2016
1 novo
R$ 60,00
Controle de CONSTITUCIONALIDADE no processo Legislativo
Esta obra dedica-se àqueles que se disponham a compreender que a Teoria da Legitimidade Democrática passa pela averiguação das cogitações de validade e eficácia, mas requer, sobretudo, um alto grau de questionamento sobre a teorização de um controle de constitucionalidade que permita o exame democrático por um incondicionado direito-de-ação coextenso a um procedimento de fiscalidade, ampla e irres...
1969
1 novo
R$ 26,90
Teoria Da Constituicao E Direito Constitucional
Livro 100% novo - EAN 9788538404439
1 novo
R$ 93,03