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Depósito Tributário - Faculdade do Contribuinte
Nesta obra, o autor trata da importância do depósito tributário nas relações entre o contribuinte e o Estado, expondo as principais idéias debatidas na doutrina e os recentes entendimentos do Poder Judiciário. São expostos os procedimentos em que é cabível o depósito, sendo, ainda, demonstrada a distinção entre os termos obrigação e crédito tributário e cada uma das hipóteses de suspensão da exigi...
2025
IPI - Aspectos Práticos e Teóricos
Nesta obra, partindo de aspectos determinantes do Direito Tributário, o autor enfrenta os principais elementos práticos e teóricos do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, analisando sua regra-matriz de incidência à luz da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional. São examinados, também, os princípios aplicáveis e também os não aplicáveis, ao referido imposto federal, bem como...
2025
Depósito Tributário - Faculdade do Contribuinte
Brochura , livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações livro com marcas de uso, com carimbo do antigo dono, com 100 pag. tam. 14x21 cm. Trib
2003
1 usado
R$ 23,24
Depósito Tributário: Faculdade do Contribuinte
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa dorso, páginas e corte, apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Contracapa (parte externa e interna) apresenta manchas escurecidas. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam marcas de dobras acentuadas com vincos e ondulações. Páginas apresent...
2004
1 usado
R$ 19,98
Depósito Tributário - Faculdade do Contribuinte
Nesta obra, o autor trata da importância do depósito tributário nas relações entre o contribuinte e o Estado, expondo as principais idéias debatidas na doutrina e os recentes entendimentos do Poder Judiciário. São expostos os procedimentos em que é cabível o depósito, sendo, ainda, demonstrada a distinção entre os termos obrigação e crédito tributário e cada uma das hipóteses de suspensão da exigi...
2004
1 novo
R$ 39,02