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Jurisdição Constitucional no Século XXI
O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os modelos de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, austro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos dejudicial reviewdesenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação deweak-form judicial review.Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do co...
2024