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Democracia e crise
Nesta obra, organizada por Anderson Bezerra Lopes, Eduardo Samoel Fonseca, João Victor Esteves Meirelles, Leandro Pachani, Renata Possi Magani e Sean Abib, uma compilação de estudos em homenagem a Pedro Serrano, sem embargo uma das mentes mais criativas, produtivas e questionadoras da sua geração, seja na advocacia ou no mundo acadêmico do Direito temos mais de duas dúzias de artigos de juristas d...
2024
Os conhecimentos fortuitos de prova no processo penal
No ordenamento jurídico brasileiro inexiste previsão legal sobre a admissibilidade (para fins probatórios) dos elementos descobertos fortuitamente na execução de meios de investigação que impliquem restrições aos direitos fundamentais do investigado, fenômeno que parte da doutrina estrangeira tem denominado conhecimento fortuito de prova e já vem estudando há algum tempo. E como consequência desse...
2016