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Grupos de sociedades e deveres de lealdade
Plano da Tese Capítulo I - Deveres de Lealdade na Disciplina dos Grupos de Sociedades: Coordenadas Gerais Capítulo II - Fundamentação e Delimitação da Lealdade nos Grupos de Sociedades Capítulo III - Deveres de Lealdade na Formação e Integração no Grupo Capítulo IV - Lealdade, Relações Intragrupo e Responsabilidade Conclusão
2012
Arbitragem de litígios com entes públicos
Face à tendência universal de favor arbitrandum, a definição dos limites do recurso a árbitros por parte do Estado e outros entes públicos assume-se, hoje, como tarefa irrecusável: percorrido já o caminho essencial que conduziu à introdução da arbitragem no Direito público - através do Direito administrativo -, demonstra-se, neste trabalho, que estão criadas as condições para, respeitando um crité...
2007
Arbitragem de Litígios Com Entes Públicos
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 141 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 52 / 4
2007
1 usado
R$ 85,00
Arbitragem de litígios com entes públicos
Desde a publicação da 1.ª edição desta obra, ocorreram profundas alterações em matéria de arbitragem que confirmaram a tendência geral de favor arbitrandum que havíamos notado e preconizado. Desde um novo critério geral de arbitrabilidade na LAV, à expressa consagração da arbitragem tributária, passando agora pela preconizada ampliação da arbitragem administrativa no projeto de alteração ao CPTA, ...
2015