Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 3 de 3 resultados
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a compõe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Contudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não fornecidos mecanismos hábeis à sua efetivação.O acesso à Justiça apresenta-se, hodiernamente, como viga mestra para uma sociedade dita justa, e sob es...
2025
Manual de Direito das Famílias
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a: - Lei 13.058/2014 (Guarda Compartilhada)- Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil – Ações de Família)- Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)- Lei 13.257/2016 (Lei da Primeira Infância)- Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina Muito bom ver que se começou a pensar a família assim, no plural: famílias.Quando utilizei a e...
2025
Manual de Direito das Familias
w496.Livro brochura.14x21cm, sem grifos, sem anotações
2016
1 usado
R$ 8,00