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Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia
A saída do Reino Unido da União Europeia, a luta contra o terrorismo, os ataques ao ciberespaço, as ameaças híbridas e a crise migratória sem precedentes são alguns dos desafios que a União Europeia atualmente enfrenta. Da resposta que lhes vier a dar, no plano internacional, dependerá o futuro dela própria e dos seus cidadãos. O livro obedece à seguinte sistematização: - Parte I - Enquadramento...
2025

Estudos de direito internacional e da União Europeia/
A presente obra, intitulada Estudos de Direito Internacional e da União Europeia/Essays on International and European Union Law, reúne um conjunto de textos, em língua portuguesa e inglesa, publicados em obras coletivas, revistas jurídicas e enciclopédias, nos últimos três anos, em Portugal e no estrangeiro. Incluem-se igualmente alguns estudos ainda inéditos, mas em vias de publicação num futuro ...

Direito internacional dos direitos humanos
O livro que agora se publica corresponde, na íntegra, ao relatório apresentado pela autora em concurso para o provimento de um lugar de Professor Associado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A crescente afirmação científica e dogmática do Direito Internacional dos Direitos Humanos, aliada à sua progressiva efectividade justificam, de pleno...

O Artº 235º do Tratadi da Comunidade Europeia
Livro em brochura, bom estado de conservação, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 264 p. Maiores informações entre em contato. C0d 77 / 1
1995
1 usado
R$ 90,00

A Natureza Jurídica da Revisão do Tratado da União Europeia
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 747 p. Maiores informações entre em contato. Cod 77 / 1
2000
1 usado
R$ 165,00

O Tratado da União Européia
106 páginas em bom estado de conservação.
1993
1 usado
R$ 18,00

Introdução ao Estudo do Direito Comunitário
Livro usado em estado regular, edição brochura contendo 186 páginas, manchas de oxidação, bordas amareladas devido ação do tempo, lombada com rachaduras, assinatura do antigo dono, sumários desenvolvidos, textos universitários. ( M )
1995
1 usado
R$ 39,00

Estudos de Direito Público - Vol. I
Brochura original 439 páginas, em bom estado 17 x 24 cm.(Dt. Internacional) (Dep.)
2003
1 usado
R$ 200,00

O Projecto de Constituição Europeia - 2ª Edição
Livro em ótimo estado. Capa e lombada em ótimo estado, com leve desgaste nas bordas. Páginas limpas, sem grifos, riscos nem rasuras. 146 pgs. - Título Completo: O Projecto de Constituição Europeia, Contributo para o Debate sobre o Futuro da União - 2ªedição com as alterações introduzidas pela CIG 2004. - Trecho índice: Os antecedentes do projecto de constituição europeia, O método de elaboração do...
1 usado
R$ 18,50

Estudos de Direito Público Volume I- Direito da União Europeia Direit
SKU: 30510436. Condição: USADO. . (D. Internacional) Brochura 16x23cm. 439 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Considerando que entre as tarefas do professor universitário inclui a de fornecer elementos de reflexão não só aos seus alunos como á sociedade civil em geral. (G3835)
2003
1 usado
R$ 50,00

O Projecto de Constituição Europeia
SKU: 27440250. Condição: USADO. . Livro em brochura , com dedicatória folha rosto , estado geral bom , 133 pags. lombada amarela (P8/M)
2004
1 usado
R$ 35,00

Estudos de Direito Público - Vol. I: Direito da União Européia...
SKU: 26116159. Condição: USADO. . Estudos de Direito Público - Vol. I: Direito da União Européia, Direito Internacional Público, Direito Constitucional. / Livro brochura em muito bom estado, páginas claras, com dedicatória na página de guarda, carimbo de antigo dono nas bordas página de rosto, capa íntegra. Sinais mínimos de manuseio. Edição Portuguesa. - 20169027
2003
1 usado
R$ 59,90

O Projecto de Constituição Europeia - 2ª Edição
SKU: 20921706. Condição: USADO. . 141 páginas, brochura, novo. 20 / 03 / 13.
2004
1 usado
R$ 40,00

A Natureza Juridica da Revisão do Tratado da União Europeia
Ano de publicação 2000 capa brochura formato 17x24cm páginas amareladas pela ação do tempo, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 747 páginas.
2000
1 usado
R$ 120,00