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Mandado de Segurança - Suspensão no Direito Brasileiro
Este livro aborda a questão da suspensão do mandado de segurança, assunto ainda muito pouco explorado pela doutrina brasileira. A suspensão de segurança, que está prevista nas leis 1.533/51 e 4.348/64, é a possibilidade processual conferida à pessoa jurídica de Direito Público, de requerer a suspensão da liminar ou sentença proferida no mandado de segurança, quando a execução destas representar ri...
2001
Servidor Público - Reforma Administrativa, Estabilidade, Empregado Público, Direito Adquirido
Esta obra é resultado de uma profunda pesquisa realizada pela autora sobre o direito à estabilidade do servidor público. Este direito, no seu entender, corresponde ao direito do servidor de permanecer vinculado à pessoa estatal em razão do trabalho, sendo a ineficácia deste vínculo subordinada a evento futuro e incerto, dentre os previstos em lei (possibilidades de perda da estabilidade). Este ass...
2003
Mandado de Segurança Suspensão no Direito Brasileiro
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e uma assinatura na primeira pagina e cantinhos da capa pouco amassada mais mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 156 paginas
1999
1 usado
R$ 35,50
Servidor Público
Bom Estado Leves Sinais De Manuseio.
2009
1 usado
R$ 10,00