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Amicus curiae
Trata-se de obra que envolve matéria inovadora, principalmente considerando-se a pouca bibliografia acerca do advento e da aplicação do instituto no Brasil. A figura do Amicus Curiae consiste na possibilidade de que um terceiro de natureza especial possa atuar no processo constitucional de forma a pluralizar o debate constitucional, permitindo que o Tribunal venha a tomar conhecimento dos elemento...
2011
Amicus Curiae - Hermeneutica E Jurisdição Constitucional
Livro em bom estado capa brochura com 238 páginas.COD.16037
2011
1 usado
R$ 74,70