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Guia prático da obrigação de alimentos
O presente trabalho visa abordar quer os conceitos, quer as diversas questões que têm vindo a ser analisadas pela doutrina, e mormente pela jurisprudência dos tribunais superiores, no que respeita à temática da obrigação de alimentos. Além disso, contém um formulário de peças processuais, designadamente, ações, bem como pareceres e promoções do Ministério Público nesta área, reunindo ainda os di...
2011
O Reino sem Corte a Vida Em Portugal Com a Corte no Brasil
Livro bem conservado , lombo com coloração levemente desgastada ,bordas com leves sujidades , escritas em forma de dedicatória, de um amigo do ex dono para ele na contra capa .
2011
1 usado
R$ 329,90
Formulários BDJUR
O presente trabalho contém diversos formulários de escrituras, requerimentos e peças processuais no âmbito das diversas temáticas que integram o Direito da Família e o Direito de Menores, designadamente divórcio, responsabilidades parentais, filiação, adopção, alimentos, processo de promoção e protecção de menores e processo tutelar educativo, elaborados em conformidade com a legislação actualment...
2011