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Alimentos para o Nascituro
Esta obra aborda o início da personalidade da pessoa humana sob a perspectiva da teoria concepcionista, de modo a superar o tratamento conferido pelas tradicionais teorias natalista e da personalidade condicional, bem como promover e exaltar o princípio da dignidade da pessoa humana, norte de todo o ordenamento jurídico e cuja aplicação não se pode prescindir. É seguindo este foco que o direito a ...
2025
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais
110 p. 23 cm. capa original conservada. dedicatória na primeira página. cortes laterais com sinais de manuseio.
2003
1 usado
R$ 25,00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, capa um pouco desgastada, em bom estado para a sua leitura ou estudo. JM
2002
1 usado
R$ 14,77
Os Princípios e os Institutos de Direito Civil
Formato 16 X 23 cm. Com 279 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa e contra capa possuem marca de dobra, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Algumas páginas contem marca de dobra. Sinopse: O livro é um convite a pensar o Direito Civil de uma forma mais ampla, sob a luz dos princípios que sustentam o sistema jurídico. A obra p...
2018
1 usado
R$ 38,09
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais
Brochura, em excelente estado, seminovo. 110 págs. 52 / N.
2002
1 usado
R$ 53,00
Os Principios e os Institutos de Direito Civil
SKU: 23486772. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2015
1 usado
R$ 60,00