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Saúde, corpo e autonomia privada
A autora apresenta, de forma instigante e deliberadamente provocativa, o direito à saúde não na perspectiva das prestações socialmente exigíveis, mas como governo do próprio corpo, a revelar momento culminante da tutela da personalidade como identidade individual, cultural e social. Cuida-se de teste decisivo para a metodologia civil constitucional, a verificar suas possibilidades hermenêuticas di...
2025

Autoridade Parental: Dilemas e desafios contemporâneos - 1ª edição - 2019
“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira.As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere ...
2025

MANUAL DE DIREITO DAS FAMILIAS E DAS SUCESSOES
USADO
2010
1 usado
R$ 49,50

CONTRATOS, FAMÍLIA E SUCESSÕES - DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES
O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. ...
2025

Familia, Guarda e Autoridade Parental
em bom estado deconservação, possuí ondulações e umidadeentre as páginas na guarda e contra capa, danificação em algumas páginas. Não possuigrifos, Rasuras ou anotações.foi adquirido através da troca de acervo dabiblioteca particular livro contém carimbosde destino, o mesmo foi dado baixa natroca de acervo.cadastro 28/03/2023am
2005
1 usado
R$ 89,90

Manual de Direito das Famílias e das Sucessões
Capa dura, ótimo estado de conservação, capa e conteúdo íntegros, não há grifos ou quaisquer anotações, 888 páginas. Lote 03. nome completo do autor: Ana Carolina Brochado Teixeira / Gustavo Pereira Leite Ribeiro Coords.;
2008
1 usado
R$ 25,00

Família, Guarda e Autoridade Parental
Brochura, 14 x 21 cm, 238 p. Em bom estado, capa e lombada firmes com mínimos desgastes (vide foto real), miolo alvo, muito bem preservado, sem marcas de leitura. Sinopse: Primeiramente a autora tomou como ponto-de-partida a hermenêutica civil-constitucional para fixação do conteúdo e extensão da Autoridade reconhecida legalmente aos pais para em seguida empreender estudos de teoria do direito enf...
2005
1 usado
R$ 61,20

Família, Guarda e Autoridade Parental
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei riscos, grifos no livro, tem 237 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 10 / 2
2005
1 usado
R$ 45,00

Contratos Família e Sucessões - Diálogos Interdisciplinares - 2ª Ed
SKU: 30461381. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole. Livro em bom estado, capa e lombada com manchas e leves desgastes, sem rasuras, páginas laterais com marcas de manuseio. Imagens Ilustrativa Pode Não Ser Compatível Com Livro do Lojista
2021
1 usado
R$ 120,00

Contratos Família e Sucessões - Diálogos Interdisciplinares - 2ª Ed
SKU: 30461704. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole. Livro em bom estado, capa e lombada com manchas e leves desgastes, sem rasuras, páginas laterais com marcas de manuseio. Imagens Ilustrativa Pode Não Ser Compatível Com Livro do Lojista
2021
1 usado
R$ 120,00

Família Guarda e Autoridade Parental
SKU: 31091590. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 237. (J) Direito Civil Livro usado em bom estado, cortes levemente amarelados, miolo preservado sem grifos nem rasuras, capa com leves sinais de manuseio e leves desgastes. "Sumário: Mudanças na família e seus reflexos nas relações parentais; A hermenêutica civil-constitucional como melhor opção para se verificar o atual conteúdo d...
2005
1 usado
R$ 75,00

MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES
ESTADO ÓTIMO
2008
1 usado
R$ 35,00

Familia Guarda e Autoridade Parental
SKU: 31848805. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 237. Livro usado, apresenta algumas sujidades e marcas de uso na capa, corte e miolo. Imagem ilustrativa, capa pode variar. Pg: 237 GM
2005
1 usado
R$ 40,00

GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA - REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 2ª ED - 2021
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que fi...
2025

DIREITO DAS SUCESSÕES - PROBLEMAS E TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por me...
2025

VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO - 1ª ED - 2021
Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro? O objetivo deste livro é tentar apresentar ao leitor diferentes respostas à pergunta acima formulada, já que a compreensão acerca do tratamento jurídico conferido a situações de vulnerabilidade apresentou significativa evolução nas últimas décadas, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988. É a partir do texto const...

Manual de direito das famílias e das sucessões
Em 2006, nasceu a ideia de prepararmos um livro que abrangesse o Direito das Famílias e das Sucessões, sob uma perspectiva didática, que englobasse a estrutura dos institutos, mas também que lhes fosse impressa uma visão contemporânea e problemática, sem abandonar as perspectivas doutrinária e jurisprudencial. Foi por meio dessa diretriz que foram escolhidos os coautores – todos professores preocu...
2017

Problemas da Família no Direito
Livro novo, Impresso
2012
1 novo
R$ 106,20