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Constituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça
A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora se apresenta, são imprescindíveis para todos os que pretendem uma análise crítica e o desenvolvimento de uma compreensão salutar na missão de prestar ...
2024
Vulnerabilidades Sociais e Direitos Humanos - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli
A obra que o leitor tem às mãos propõe um diálogo entre os temas do grande mosaico jurídico que envolve vulnerabilidade e gênero no Brasil. Temas como a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo, os problemas jurídicos decorrentes da responsabilização do adolescente infrator, os direitos das crianças e adolescentes, a desestrutura familiar, as ações do Estado na implementação de políticas...
2025
Derechos Humanos, Multiculturalismo y Violencia de Género Contra las Mujeres
La equiparación entre derechos y deseos, atraviesa la negación del mandato jurídico de armonización, y acaba en la relativización de su fuerza categórica y universal, explica la urgencia de evaluar nuestras actuales prácticas constitucionales y convencionales, poniendo de manifiesto sus incongruencias estructurales y marcando el rumbo para su posible superación.Este es, a mi modo de ver, el más va...
2025
Vulnerabilidades & Direito
A presente obra propõe trâmite discursivo aos mais diversos assuntos da atualidade. Entrelaçam-se, nessa análise, categorias e conceitos no âmbito das normativas internacionais de Direitos Humanos, do Direito Constitucional, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Direito Civil, da Legislação concernente às Pessoas Deficientes, dentre essas, também à especificidade do Espectro Autista.Enfre...
2025
O Devido Processo Proporcional
200 páginas, livro sem uso
2001
1 usado
R$ 34,00
O Devido Processo Proporcional
Livro sem uso, 200 páginas
2001
1 usado
R$ 34,00
O Devido: Processo Proporcional
Brochura, com 200 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras.
2001
1 usado
R$ 15,00
Constituição Democracia e Desenvolvimento Com Direitos Humanos e Justiça
Livro usado, brochura, 341 páginas, 15cm x 21cm. Sem marcações ou sublinhados, miolo levemente amarelado, corte levemente amarelado, desgastes nas bordas, capa e contracapa, desgastes na parte superior e inferior da lombada. Livro com pequena anotação a caneta na parte inferior esquerdo do verso da última folha. LL52
2009
1 usado
R$ 21,25
O Devido Processo Proporcional
Usado muito bom.
2001
1 usado
R$ 25,00
O Devido: Processo Proporcional
Livro em ótimo estado. Leve desgaste da capa pelo uso. Páginas limpas e claras. Sem riscos ou grifos.
2001
1 usado
R$ 12,00
O Devido: Processo Proporcional
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, localizei riscos, grifos e anotações no livro, maiores informações entre em contato, Cod 28 / 4
2001
1 usado
R$ 35,00
Constituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2009
1 usado
R$ 28,00
O DEVIDO PROCESSO PROPORCIONAL
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONAL NA TEORIA PROCESSUAL. Este trabalho aborda com profundidade, as valorações constitucionais à prestação jurisdicional brasileira, obedecendo a ordem principiológica norteadora do direito-igualdade, razoabilidade, due process of law, contraditório, ampla defesa, verdade real, direito à prova, acesso à justiça etc. Tudo sob o manto do princípio da propo...
2001
1 usado
R$ 8,80
VULNERABILIDADES DIREITO E GENERO - O BRASIL POS - LEI MARIA DA PENHA
Temática de introdução o Brasil pós-lei Maria da Penha, das convenções internacionais de proteção à mulher e a prática da lei maria da penha efetividade dos direitos humanos, Mato Grosso estado brasileiro pioneiro na aplicação da lei, novas tendências legislativas em decorrência do fomento de políticas públicas na luta contra a desigualdade de gênero, acesso à justiça na lei maria da penha, sexual...
2012
1 usado
R$ 11,00
O Devido Processo Proporcional
Livro com páginas em bom estado, brochura com leves desgastes; 200p.
2001
1 usado
R$ 8,00
O Devido Processo Proporcional
Livro em bom estado, brochura; 200p.
2001
1 usado
R$ 8,00
O Devido Processo Proporcional
Título: O Devido Processo Proporcional: O Princípio da proporcionalidade constitucional na teoria processual. Livro em bom estado, brochura; 200p.
2001
1 usado
R$ 8,00
O Devido Processo Proporcional
Livro em bom estado, brochura; 200p.
2001
1 usado
R$ 8,00