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Constituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça
A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora se apresenta, são imprescindíveis para todos os que pretendem uma análise crítica e o desenvolvimento de uma compreensão salutar na missão de prestar ...
2024
Vulnerabilidades Sociais e Direitos Humanos - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli
A obra que o leitor tem às mãos propõe um diálogo entre os temas do grande mosaico jurídico que envolve vulnerabilidade e gênero no Brasil. Temas como a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo, os problemas jurídicos decorrentes da responsabilização do adolescente infrator, os direitos das crianças e adolescentes, a desestrutura familiar, as ações do Estado na implementação de políticas...
2025
Derechos Humanos, Multiculturalismo y Violencia de Género Contra las Mujeres
La equiparación entre derechos y deseos, atraviesa la negación del mandato jurídico de armonización, y acaba en la relativización de su fuerza categórica y universal, explica la urgencia de evaluar nuestras actuales prácticas constitucionales y convencionales, poniendo de manifiesto sus incongruencias estructurales y marcando el rumbo para su posible superación.Este es, a mi modo de ver, el más va...
2025
Vulnerabilidades & Direito
A presente obra propõe trâmite discursivo aos mais diversos assuntos da atualidade. Entrelaçam-se, nessa análise, categorias e conceitos no âmbito das normativas internacionais de Direitos Humanos, do Direito Constitucional, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Direito Civil, da Legislação concernente às Pessoas Deficientes, dentre essas, também à especificidade do Espectro Autista.Enfre...
2025
O Devido Processo Proporcional
200 páginas, livro sem uso
2001
1 usado
R$ 34,00
O Devido Processo Proporcional
Livro sem uso, 200 páginas
2001
1 usado
R$ 34,00
O Devido: Processo Proporcional
Brochura, com 200 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras.
2001
1 usado
R$ 15,00
Constituição Democracia e Desenvolvimento Com Direitos Humanos e Justiça
Livro usado, brochura, 341 páginas, 15cm x 21cm. Sem marcações ou sublinhados, miolo levemente amarelado, corte levemente amarelado, desgastes nas bordas, capa e contracapa, desgastes na parte superior e inferior da lombada. Livro com pequena anotação a caneta na parte inferior esquerdo do verso da última folha. LL52
2009
1 usado
R$ 21,25
O Devido Processo Proporcional
Usado muito bom.
2001
1 usado
R$ 25,00
O Devido: Processo Proporcional
Livro em ótimo estado. Leve desgaste da capa pelo uso. Páginas limpas e claras. Sem riscos ou grifos.
2001
1 usado
R$ 12,00
O Devido: Processo Proporcional
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, localizei riscos, grifos e anotações no livro, maiores informações entre em contato, Cod 28 / 4
2001
1 usado
R$ 35,00
Constituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2009
1 usado
R$ 31,00
O Devido Processo Proporcional
Livro com páginas em bom estado, brochura com leves desgastes; 200p.
2001
1 usado
R$ 10,00
O Devido Processo Proporcional
Livro em bom estado, brochura; 200p.
2001
1 usado
R$ 10,00
O Devido Processo Proporcional
Título: O Devido Processo Proporcional: O Princípio da proporcionalidade constitucional na teoria processual. Livro em bom estado, brochura; 200p.
2001
1 usado
R$ 10,00
O Devido Processo Proporcional
Livro em bom estado, brochura; 200p.
2001
1 usado
R$ 10,00
O DEVIDO PROCESSO PROPORCIONAL
o Princípio da Proporcionalidade Constitucional na Teoria Processual. A constitucionalização do direito: procedimentalização da constituição e constitucionalização do processo, papel da constituição da república diante do processo, reconstrução da teoria da ação, postura atual do juiz. Atuação do princípio da proporcionalidade constitucional: princípio da proporcionalidade, histórico, elementares ...
2001
1 usado
R$ 22,00