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Fato gerador da obrigação tributária
Obra atemporal acerca do FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Diferencial: a obra é extremamente didática e objetiva. Obra atemporal, sendo atualizada por meio de notas. Desde temas como pink tax, passando por súmulas vinculantes, e breves comentários de acórdãos relevantes recentes, a obra ainda contém referências à reforma tributária (PEC 45/2019), além de colação de trechos doutrinários de d...
2024
Fato gerador da obrigação tributária
Desenvolve estudo pioneiro sobre o fato gerador da obrigação tributária, que é um conceito fundamental e nuclear para o estudo do Direito Tributário. Para o autor, o fato gerador é o fato, o conjunto de fatos ou o estado de fato, a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. É obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base p...
2013
Fato Gerador da Obrigação Tributária
3ª. Edição. 159 p. 21 cm. capa mole original. assinatura na folha de rosto. várias páginas grifadas, cortes laterais amarelados. 16/09/25
1974
1 usado
R$ 50,00
Fato Gerador
Loja**17-10-2025**Brochura, 160págs, corte do livro e páginas amareladas e com manchas, página 99 com pequeno rasgo sem alcançar a escrita, carimbo em algumas páginas, capa lombada e contracapa com manchas descascados e pequenos rasgos, lombada com fita adesiva, formato do livro 14x21cm**Loja(N)
1971
1 usado
R$ 120,00