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CONTRATOS DE CONSUMO
“A partir de uma análise econômica altamente interessante, com base em dados originários de várias relações de consumo considerando variados problemas exsurgidos a partir de levantamento cuidadoso, nos tornamos expectadores-participantes (afinal somos todos consumidores e de alguma forma, aqui ou mais adiante, há informações que nos faltam ou que não logramos bem compreender) dessa pesquisa instig...
2024
Defensoria Pública: Fundamentos, Organização E Funcionamento
A Constituição de 1988, por ser uma Constituição que aponta para as novas exigências do Direito, mostra-nos o quanto avançamos na criação de um discurso jurídico voltado para uma pragmáticaemancipatória e para os Direitos Humanos Fundamentais. Muitas são as garantias processuais, institucionais e materiais de Direitos albergadas pela nossa Constituição, mas nenhuma delas se equipara à Defensoria P...
2013
O conflito de interesses entre a companhia e seus administradores
O trabalho analisa a gama de deveres dos administradores (diligência, lealdade, informação e agir no interesse da companhia) e a proteção do interesse social em face de suas ações, arrematando com exposições críticas dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, inclusive estes últimos de caráter administrativo provindos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, acerca do critério de definiçã...
2009