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O novo tribunal do júri - 2ª
Por ser o responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Júri tem um potencial de interação com o povo que nenhum outro segmento ou entidade é capaz de construir. Aí está o seu caráter revolucionário, mesmo que silencioso: do povo, para o povo e pelo povo.
2024
Reforma eleitoral
Amaury Silva Juiz Eleitoral Professor na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce Governador Valadares/MG Sinopse: Entre equívocos e acertos, o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu grande momento como Estado Democrático de Direito. No campo político, o cenário é o sistema eleitoral. A Lei nº 12.034, de 24.09.2009, corresponde a mais um capítulo na tarefa árdua de se modelar um apara...
2025
Liberdade provisória e outras medidas cautelares
Amaury Silva Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais Professor de Direito Penal e Processo Penal – Graduação e Pós-graduação – FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Governador Valadares/MG Felipe Miranda dos Santos Advogado Professor de Direito Penal de Processo Penal - FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Governador Valadares/MG - Estudo completo da Lei 12.403/2...
2024
Anotações à lei de proteção aos juízes criminais
Todo o livro é aferido e investigado de maneira completa, o funcionamento do juízo coletivo, a partir de uma tabulação com as tendências doutrinárias e jurisprudenciais a serem consideradas como perspectiva de sua aplicação. A reflexão sobre a dimensão do art. 3º da Lei 12.694/12 também é priorizada no texto de Anotações, projetando-se um cenário do que poderá ser alvo das regulamentações da lei p...
2013
Lei de drogas
A Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, como recente diploma que disciplina a questão das DROGAS no país, necessita ser entendida e debatida com toda a densidade, não só por ser incipiente texto, mas pelo ineditismo na elaboração de uma singular política pública para a prevenção e repressão, trazendo acoplados conceitos, teorias e visões nunca em tempo, ou lugar, anteriormente dissecados pelo tr...
2012
Interrogatório
Amaury Silva Juiz de Direito Professor na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce Governador Valadares/MG No estudo do processo penal, o instituto do interrogatório é tema incisivo e empolgante. A partir da harmonização do seu modelo com a Constituição Federal, tarefa entregue à Lei 10.792/2003, cresceu a sua valorização dogmática. O surgimento da Lei 11.900/2009 significa uma nova realidade: int...
2010
O novo tribunal do júri
O Tribunal do Júri é a instituição que desperta de forma mais empolgante – seja no meio jurídico ou social – a atração de ser conhecida, vivenciada e avaliada. O seu formato bipartite, recrutando da sociedade o juízo de valor que define a responsabilidade penal, ao lado da instrumentalidade técnica da magistratura togada, constitui tradição secular, mas moderna e futurista, porque revela a autênti...
2009
Debates eleitorais
Em Debates Eleitorais desenvolveu-se a proposição de que a discussão no campo jurídico, político e comunicacional, deve ser realizada a partir de um parâmetro que reconheça a relevância da comunicação eleitoral para a efetividade dos direitos políticos. Essa é uma das resultantes centrais da pesquisa de doutorado em Comunicação interface com Direito, realizada pelo autor, que culminou com a aprese...
2025
Lei de drogas anotada
A questão das drogas é uma das mais complexas para a atuação no Direito, pois envolve saberes múltiplos como a psicologia e a sociologia. É com essa preocupação que o autor elaborou o estudo sistemático dos dispositivos da Lei nº 11.343/2006, ampliando e atualizando as edições anteriores que tiveram excelente receptividade. Esse propósito contou com a experiência do autor como jurista na área Pen...
2024
Crimes de racismo
A demonstração do racismo em torno do mundo, desde os tempos mais remotos, sempre incomodou a humanidade, e há tempos vem sensibilizando a sociedade e as autoridades mundiais, no sentido de se coibir esta manifestação preconceituosa. Embora combatida, a prática do racismo ainda é evidente, demonstrada sem pudor em diversos países. Na Argentina, Inglaterra, Espanha, Itália, Rússia, entre outros, é ...
2012
O panóptico no território das APACs
Trágico, violento e ineficiente. O sistema penitenciário brasileiro é conhecido por esses adjetivos. Mas, sabe-se que a problemática carcerária é universal. Em O panóptico no território das Apacs o autor utiliza o referencial teórico da geografia do poder para identificar e dissecar o território prisional. O texto é baseado na dissertação de mestrado do autor – Estudos Territoriais com ênfase em C...
Manual das sentenças e atos judiciais cíveis
Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis na sua 2ª edição foi objeto de uma intensa revitalização do conteúdo, a partir de criteriosa revisão e adequação ao texto do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). O êxito da edição inaugural respaldou o desafio da manutenção da qualidade do trabalho anterior, trazendo a referência do novo, a partir da sólida formação do autor como professor, ...
2017
Lei de Drogas Anotada - Artigo por Artigo
G2 P526 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# O desafio mais urgente para o profissional ou estudante que se depara com a necessidade de conhecer e interpretar um conteúdo jurídico da dimensão posta na Lei 11.343/2006 é otimizar o tempo desenvolvido com a atividade de pesquisa, sem perda da qualidade. Essa foi a baliza utilizada pelo autor para assegura...
2008
1 usado
R$ 39,61
Lei de Drogas Anotada - Artigo por Artigo
G2 P384 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# O desafio mais urgente para o profissional ou estudante que se depara com a necessidade de conhecer e interpretar um conteúdo jurídico da dimensão posta na Lei 11.343/2006 é otimizar o tempo desenvolvido com a atividade de pesquisa, sem perda da qualidade. Essa foi a baliza utilizada pelo autor para assegura...
2008
1 usado
R$ 39,61
Ações Eleitorais - Teoria e Prática
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2016
1 usado
R$ 60,00
Ações Eleitorais - Teoria e Prática
Em muito bom estado.
2016
1 usado
R$ 30,00
O Novo Tribunal do Júri
Livro capa dura, bom estado, dedicatória ao antigo dono, folhas primeiras com manchadas de umidade, tem 397 páginas, O Tribunal do Júri é a instituição que desperta de forma mais empolgante ? seja no meio jurídico ou social ? a atração de ser conhecida, vivenciada e avaliada. maiores informações entre em contato, Cod 82 / 3
2009
1 usado
R$ 80,00
Interrogatório 2ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada
Livro de acordo com a lei 11.900/2009 (interrogatório por videoconferência) usado, mas bem conservado, texto não grifado, nem carimbado, 384 páginas ao todo.imagem meramente ilustrativa.Em Interrogatório o autor analisa o instituto, com pontuações teóricas e práticas. Descortina-se a repercussão da Reforma Processual Penal. Expõe-se, como elemento de difusão crítica, a futura fisionomia do interro...
2010
1 usado
R$ 40,00
Interrogatório
Livro em bom estado, com folhas um pouco amareladas pelo tempo. Sem anotações ou rasuras.
2006
1 usado
R$ 20,00
Lei de Drogas Anotada Artigo por Artigo
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 376 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2008
1 usado
R$ 19,80
Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis
otimo estado - 201641076
2012
1 usado
R$ 49,00
Interrogatório - Panorama Segundo a Lei 10. 7922003
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x21 cm - 291 p - i 2/P1 frente - 201621568
2006
1 usado
R$ 43,28
Reforma Eleitoral
Em Reforma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre as disposições da nova Lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral. Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade eleitoral, mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sobre o Estado, direitos políticos e direito eleitoral, antes de se descortinar a Le...
2010
1 usado
R$ 37,60
Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis
Livro em Excelente Estado / Modelos de Sentenças, Fundamentos doutrinários e Jurisprudenciais / 647 págs.
2012
1 usado
R$ 99,00
O Novo Tribunal do Júri
Livro em ótimo estado, capa dura leitura dinÂmica visÃo prÁtica do sistema jurisprudÊncia quesito (elaboraÇÃo redaÇÃo e votaÇÃo) roteiro de procedimento . IL - 00181
2009
1 usado
R$ 6,00
Ações Eleitorais. Teoria e Prática
Livro em excelente estado, apresenta pequenos carimbos e nome do antigo dono . Cod. 24510
2016
1 usado
R$ 30,90
O Novo Tribunal do Júri
Ótimo Estado. Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações e anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2009
1 usado
R$ 95,90
Lei de Drogas Anotada
Cod. 6878 / Direito / Brochura / 376 pg. / -Lx- Excelente conservação - Apenas um parágrafo com marca texto, restante das págs claras -
2008
1 usado
R$ 35,00
Interrogatório Panorama Segundo a Lei 10. 792/2003
Ano de publicação 2006 capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 291 páginas.Sinopse:Nos sistemas democráticos de direito não se prescinde da elaboração do processo penal, sem os icones das garantias individuais.A opção pela vitriolagem da constituição federal em homenagem à remoção de obstáculos momentÂneo, forja a sucubência da cidadania...
2006
1 usado
R$ 25,00
Lei de Drogas - Anotada Artigo por Artigo
Exemplar em bom estado de leitura; manchas no corte; desgaste nas extremidades; anotação na folha de rosto Rodrigo 17/07/18 (C05)
2008
1 usado
R$ 22,00
Reforma Eleitoral
Livro em ótimo estado de conservação.- Com 723 páginas.- Sem grifos ou rasuras.- Em Reforma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre as disposições da nova Lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral. Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade eleitoral, mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sob...
2010
1 usado
R$ 35,00
Ações Eleitorais Teoria e Prática
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 471 páginas .
2016
1 usado
R$ 13,46
Ações Eleitorais Teoria e Prática
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 471 páginas .
2016
1 usado
R$ 13,46
Ações Eleitorais Teoria e Prática
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 471 páginas .
2016
1 usado
R$ 13,46
Anotações À Lei de Proteção aos Juízes Criminais
livro em bom estado . ausente de grifos e de rasuras.
1913
1 usado
R$ 30,00
Anotacoes a Lei de Protecao aos Juizes Criminais
Ótimo Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda um pouco empoeirado. (N.DUDU.2) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2013
1 usado
R$ 39,90
Manual das Sentenças e Atos Judiciais Civeis
Ótimo estado
2012
1 usado
R$ 28,90
Ações Eleitorais - Teoria e Prática
SKU: 23866145. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação, 449 paginas !
2012
1 usado
R$ 25,00
Interrogatório - Panorama Segundo A Lei 10. 792/2003
SKU: 27441258. Condição: USADO. . Brochura, bem conservado, com algumas páginas sublinhadas a caneta (não atrapalha a leitura), 292p., lombada azul claro. (Dep/S)
2006
1 usado
R$ 48,00
Crimes de Racismo
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 163 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025
2012
1 usado
R$ 15,00
Tribunal do Júri : Teoria e Prática
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536298481. Dimensão 15 x 21, 396 págs. Sinopse: Tribunal do Júri: Teoria e Prática
2024
1 usado
R$ 153,00
Tribunal do Júri : Teoria e Prática
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536298481. Dimensão 15 x 21, 396 págs. Sinopse: Tribunal do Júri: Teoria e Prática
2024
1 usado
R$ 153,00
Tribunal do Júri : Teoria e Prática
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536298481. Dimensão 15 x 21, 396 págs. Sinopse: Tribunal do Júri: Teoria e Prática
2024
1 usado
R$ 153,00