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Direito ao esquecimento no âmbito da criminalidade econômica sob o enfoque da pessoa jurídica
Esta dissertação tem por objeto um instituto jurídico ainda em formação e lapidação, o Direito ao Esquecimento. Sabe-se que seu escopo é tutelar a dignidade da pessoa humana, obstando que o passado seja convertido em um presente contínuo pela republicação de informações penais e/ ou processuais penais por meios de comunicação em massa. Do exposto, questiona-se: É possível a reformulação epistemoló...
2019