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Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público
Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público Um guia inédito e essencial para compreender as bases legais e os desafios práticos da negociação com o Poder Público. Nos últimos anos, o uso de mecanismos consensuais no âmbito do Poder Público tem se consolidado como uma das mais relevantes transformações no cenário jurídico e institucional brasileiro. O enfrentamento da corrupção, o...
2024
Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - 1ª Edição 2022
Este livro propõe uminédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interessepúblico no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passode cada um dos tipos de investigação de defesa comercial: antidumping,antissubsídios e salvaguardas, apresentando seus fundamentos na normativamultilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na legislação nacional.
2024
Manual dos Acordos de Leniência no Brasil teoria e prática
Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de Acordo de Leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional, do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção da CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência do próprio MP. A obra reflete a vasta ex...
2019
Livro Manual dos Acordos de Leniência no Brasil Teoria e Prática
Local: F0287 Livro Manual Dos Acordos De Leniência No Brasil Teoria E Prática // Livro Seminovo, só não está embalado no plástico, impecável!!! Contém 395 páginas. Foto meramente ilustrativa. PL // EL 287 // 14/10/2025 _PI7652433_
2019
1 usado
R$ 105,00
Antitruste, Varejo e Infrações a Ordem Econômica
Estado de novo
2017
1 usado
R$ 55,00
Defesa Comercial e Direito Societário
Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações a...
Direito, Governança Corporativa e Startups- 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito, Governança Corporativa e Startups- 1ª Ed - 2024 “Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevan...
2024
Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil: Teoria e Prática - 2 edição.2024
Este livro propõe um inédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interesse público no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passo de cada um dos tipos de investigação de defesa comercial: antidumping, antissubsídios e salvaguardas, apresentando seus fundamentos na normativa multilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na legislação nacional. A...
Concorrência e esportes
Esta coletânea inédita oferece uma análise abrangente sobre a interseção entre esportes e políticas antitruste, na vanguarda do antitruste mundial. As discussões percorrem questões complexas envolvendo a regulação econômica e jurídica do esporte, analisando como questões concorrenciais impactam a gestão e o desenvolvimento de diversas modalidades. O futebol, por ser uma das indústrias esportivas m...
2024
Direito Empresarial, Esportes e Futebol
A criação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), a partir da Lei 14.193/2021, inaugurou uma fase de renovação no futebol brasileiro, aproximando o esporte do ambiente empresarial, do mercado de capitais e das boas práticas de governança. Seus primeiros efeitos já são visíveis dentro e fora de campo, mas ainda há muito a ser consolidado. Mudanças tributárias recentes, disputas judiciais e ...
Antitruste, Varejo E Infracoes A Ordem Economica
Livro 100% novo - EAN 9788586626920
1 novo
R$ 72,95