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Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - 1ª Edição 2022
Este livro propõe uminédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interessepúblico no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passode cada um dos tipos de investigação de defesa comercial: antidumping,antissubsídios e salvaguardas, apresentando seus fundamentos na normativamultilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na legislação nacional.
2024
Manual dos Acordos de Leniência no Brasil teoria e prática
Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de Acordo de Leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional, do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção da CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência do próprio MP. A obra reflete a vasta ex...
2019
Defesa Comercial e Direito Societário
Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações a...
Direito, Governança Corporativa e Startups- 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito, Governança Corporativa e Startups- 1ª Ed - 2024 “Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevan...
Concorrência e esportes
Esta coletânea inédita oferece uma análise abrangente sobre a interseção entre esportes e políticas antitruste, na vanguarda do antitruste mundial. As discussões percorrem questões complexas envolvendo a regulação econômica e jurídica do esporte, analisando como questões concorrenciais impactam a gestão e o desenvolvimento de diversas modalidades. O futebol, por ser uma das indústrias esportivas m...
2024