Constituição do brasil

[ATUALIZADO ATÉ 19/2/2025]. Deseja ver o seu REsp e o seu RE providos ? Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista? Se você respondeu sim a essas perguntas, este livro é para VOCÊ! Com base na minha experiência como Assessor de Desembargador competente para a admissibilidade de recurso extraordinário e de recurso especial, escrevi esta obra para você, a qual est...

(EDIÇÃO 2025) VOCÊ APRENDERÁ, COM ESTE LIVRO: que o direito penal é um sistema lógico e simples; as normas penais da Constituição Federal; a origem dos nomes dos institutos do nosso sistema de direito penal; os institutos fundamentais do crime; os institutos fundamentais da norma penal; a aplicar as leis penais a casos concretos; a calcular a pena a ser aplicada (a dosimetria da pena...

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