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Estatuto dos magistrados judiciais
A obra traz: Lei Nº 21/85 de 30 de Julho com as sucessivas alterações, sendo a última a Lei Nº 143/99 de 31 de Agosto; Regulamento das Inspecções. Disposições Gerais - Deveres, Incompatibilidade, Direitos e Regalias dos Magistrados Judiciais - Classificações - Provimentos - Aposentação - Cessação e Suspensão das Funções - Antiguidade - Disponibilidade - Procedimento Disciplinar - Inquéritos e ...
2000
Citações e notificações em processo civil do trabalho e penal
A obra aborda tópicos como: FINALIDADE - em Processo laboral; EFEITOS; DA FALTA E NULIDADE DA CITAÇÃO a) Quanto à falta da citação; Quando se verifica; Efeitos - em Processo laboral; Saneamento ou suprimento; Arguição e conhecimento b) Quanto à nulidade da citação; Quando se verifica; Efeitos; Arguição, legitimidade, conhecimento e suprimento; PRAZO PARA A OPOSIÇÃO - em Processo laboral; DA CITAÇÃ...
2001
A Cofissão Desistência e Transacção Em Processo Civil e do Trabalho...
livro usado, brochura, em português, com paginas com marcas e ondulacões fruto de contato com umidade , 76 páginas, COD. 108212 título completo: a cofissão desistência e transacção em processo civil e do trabalho com referências ao anteprojecto do novo código de processo civil;
1990
1 usado
R$ 28,02
O Direito de Morrer - Suicídio e Eutanásia
Livre de grifos, rasgos e marcações. Capa com sinais de uso e desgaste. Escurecido pelo tempo. Pontos de oxidação. A1P1
1986
1 usado
R$ 41,99
O Direito de Morrer - Suicídio e Eutanásia
Livro bem conservado, Capa na cor branca com arranhões do tempo e marca de dobradura, Bordas escurecidas, pequenas manchas amareladas do tempo e assinatura à caneta no miolo, 114 páginas. Str.: 1103
1986
1 usado
R$ 83,90
Código de Justiça Militar
Livro com danos causados pelo manuseio. Miolo firme. Capa com marcas de dobradura nos cantos e com correção a fita. Colecção Acessorium. (livro de Portugal)
1996
1 usado
R$ 250,00
Estatuto da Aposentação
SKU: 30483485. Condição: USADO. . livro em brochura em excelente etado, estado de novo, 22x15 cm, 285 páginas.
2001
1 usado
R$ 50,00
Manual de Processo do Trabalho
PROMOÇÃO: de 200, 00 por 79, 00. Livro usado; em bom estado. Brochura. 16x23cm. 272 páginas. 1994. 1ª Edição. Miolo firme. Lombada bem conservada; com marcas de uso e manuseio. Capa e contracapa bem conservadas; com poucas marcas de uso e manuseio. Cortes bem conservados; com leves siais de oxidação. Páginas bem conservadas; sem grifos e anotações (apenas carimbo); com leves sinais de oxidação. Si...
1994
1 usado
R$ 79,00