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Ativismo judicial: direito e democracia
O STF incorporou em sua rotina de julgamentos, especialmente nos últimos 30 anos, a aplicação de argumentos de hermenêutica para justificar a aplicação de princípios em inúmeras situações. Por isso, a obra aponta como podem ser estabelecidos os mecanismos de equilíbrio no exercício da atividade jurisdicional para a contenção do ativismo judicial em sua perspectiva negativa. Diferencial - Descre...
2024