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Direito de Autor e Direito à Imagem
O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos ...
2011
Direito Civil Vol 01 Inclui Testes de Exames da Oab
289 Páginas, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 15,00
Direito Civil - Direito Fácil - Nº 1 (inclui Testes de Exames da Oab)
(Brochura, capa em cartão Flexível;Formato: 14x21 cm.; 300 págs) (Seminovo, capa sem danos, sem anotações, arranhado leve alto da lombada) (1ª Edição) Neves, Allessandra Helena./ Direito Civil (Inclui Testes de Exames da OAB)/ Alessandra Helena Neves-- (1ª Edição).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2004.-- ("Coleção: "Direito Fácil: Noções Preparatórias Para Concursos"- V. N. 1; Coord.: Luiz Guilherm...
2004
1 usado
R$ 68,45
Direito Civil 1
Capa manchada. Há vários grifos feitos com marca texto. Ef.35, P.3
2005
1 usado
R$ 13,35
Direito Civil, Inclue Testes de Exame da Oab ( Col. Direito Fácil)
com 289 paginas, brochura. bem conservado ( dt civil)
2005
1 usado
R$ 19,00