A obra consiste na análise da participação privada como instrumento de viabilização do uso público de parques nacionais. A abordagem histórica dos parques nacionais revela sua vocação para o turismo ecológico. A edição da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000 representou um avanço na sistematicidade da matéria, sem que tenha logrado afastar as dificuldades institucionais e as carências financeiras ...

56/03_04_24 - Transformações da Jurisdição Constitucional: A Combinação dos Sistemas Difuso e Concentrado de Controle de Constitucionalidade, 89 p.

59/01 - A Administração Público e o Direito Ambiental - Livro em ótimo estado de conservação, 156 p.

59/01 - A Administração Público e o Direito Ambiental - Livro em ótimo estado de conservação, 156 p.

56/02_04/24 - Transformações da Jurisdição Constitucional: A Combinação dos Sistemas Difuso e Concentrado de Controla de Constitucionalidade - Livro em excelente estado de conservação, 89 p.

56/03_04_24 - Transformações da Jurisdição Constitucional: A Combinação dos Sistemas Difuso e Concentrado de Controle de Constitucionalidade, 89 p.

28/03 - 03/35 - Transformações da Jurisdição Constitucional: A Combinação dos Sistemas Difuso e Concentrado de Controle de Constitucionalidade - Livro em ótimo estado de conservação, leve desgaste na extremidade da lombada, 89 p.

28/03 - 03/35 - Transformações da Jurisdição Constitucional: A Combinação dos Sistemas Difuso e Concentrado de Controle de Constitucionalidade - Livro em ótimo estado de conservação, leve desgaste na extremidade da lombada, 89 p.