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Entre Hércules e Leviatã: Ativismo judicial e Proativismo na Jurisdição Constitucional do Brasil
Hércules e Leviatã: um diálogo dialético. O título do livro faz referência a duas importantes alegorias jurídicas. A primeira é a figura do juiz Hércules, concebida por Ronald Dworkin, representando o magistrado ideal capaz de alcançar “a única resposta correta” ao articular normas e princípios explícitos e implícitos. No entanto, conforme criticado por Jürgen Habermas, tal ideal pressupõe uma cap...
2024