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Direito dos serviços públicos
Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós, das questões mais relevantes do Direito Administrativo.Tema clássico desse ramo do direito, os serviços públicos têm sofrido diversas e contínuas alterações, com o objetivo de adequar-se ao contexto das tendências mundiais, que reclamam uma sociedade civil organizada.E é a partir dessas premissas que A...
2024
Empresas públicas e sociedades de economia mista
A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais por mim coordenado no Programa de Pós-Graduação stricto sensu de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), bem como de discussões empreendidas com os colegas do Centro de Estudo de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU), da Universida...
2015
Curso de direito administrativo
Após anos de experiência docente, na graduação e na pós-graduação, e atuação profissional, como Procurador do Estado, advogado e consultor privado, na área do Direito Administrativo, o doutor Alexandre Aragão apresenta essa contribuição sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do Direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias. Em razão de tais transfo...
2012
O poder normativo das agências reguladoras
Não há tema do Direito Regulatório brasileiro que suscite mais discussão, tanto na doutrina como na prática contenciosa, administrativa e judicial, que o da amplitude, limites e controles do poder normativo das agências reguladoras, ou seja, da sua competência para emitir normas gerais e abstratas, disciplinando o exercício de atividades econômicas por particulares. Esta obra coletiva reuni contr...
2011
Direitos dos Serviços Públicos
Livro com 852 páginas, lateral de cor azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com marcas de carimbo. Capa dura. Fil.A / Est.1 / Pra. 3
2007
1 usado
R$ 99,00
Direito dos Serviços Públicos
capa dura com sobre capa em bom estado. 16x23 cm, 850 pag d diversos
2008
1 usado
R$ 97,50
Direito dos Serviços Públicos - 3ª Edição
Ótimo estado
2013
1 usado
R$ 250,00
Regulamentação Efetiva dos Serviços de Utilidade Pública
Formato 17 X 24 cm. Com 241 págs. Encadernado com sobre capa. Livro em bom estado de conservação. Sobre capa possui sinais de desgastes nas extremidades, lombada com etiqueta, miolo ok! Sem sinais de grifos, duas páginas contem anotação á lápis, nada que interfira na leitura. Corte das páginas com risco á caneta. Sinopse: O conteúdo desta obra compreende os diversos aspectos da relevante questão d...
2002
1 usado
R$ 98,50
Direito dos Serviços Públicos
_PI5804851_
2008
1 usado
R$ 129,90
A Autonomia Universitária no Estado Contemporâneo e no Direito Positiv
Livro em bom estado . Miolo: Em médio estado com 215 páginas. Corte: Em bom estado. Lombada: Em bom estado. Capa : Em bom estado. mais informações sobre o livro, através do whatsap : 81 9 86695916
2001
1 usado
R$ 196,17
Autonomia Universitária no Estado Contemporâneo e no Direito..........
(Autonomia Universitária No Estado Contemporâneo e no Direito Positivo Brasileiro) Livro com dedicatória do AUTOR - Em estado de novo, sem rasuras nem anotações - tudo preservado
2001
1 usado
R$ 96,70
Direito dos Serviços Públicos
Ano de publicação 2007--1ª edição capa dura formato 17x25cm com marcações à caneta nas folhas de guardas para cobrir carimbos e carimbo do antigo dono na página 100 livre de grifos ou anotações 852 páginas.
2007
1 usado
R$ 80,00
Direito do Petróleo e de Outras Fontes de Energia
Livro em ótimo estado. Brochura, 504 páginas, sem rasura. Folhas e arestas claras. Peso: 775 gramas. 13/02/2025.
2011
1 usado
R$ 270,00
Direito dos Serviços Públicos
2ª edição. Bom estado, capa dura conservada, carimbo do antigo dono em duas páginas, leves amarelados nos cortes e grifos à marca-texto em algumas páginas, 852 p.
2008
1 usado
R$ 40,00
Direito do Petróleo e de Outras Fontes de Energia
RARO. PROMOÇÃO: De 500, 00 por 349, 00. Livro usado. Brochura. 17x24 cm. 502 páginas. 2011. 1ªed. Miolo firme. Lombada em bom estado; com marcas de uso e manuseio. Capa e contracapa em bom estado; com marcas de uso e manuseio. Corte em bom estado; com leves sinais de oxidação. Páginas em bom estado; com manchas de oxidação nas primeiras e últimas páginas; sem assinatura ou dedicatória; com grifos...
2011
1 usado
R$ 349,00
Livro Empresas Estatais o Regime Jurídico das Empresas Públicas e ...
Local: H0559 Livro Empresas Estatais O Regime Jurídico das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista // Livro físico de capa dura em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra. Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 508 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC // EL 559 // 18/11/2025. _PI7703910_
2018
1 usado
R$ 199,99
Livro Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo ...
Local: F0234 Livro Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico // Livro físico de capa dura com sobrecapa em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra, possui as bordas levemente sujas (coisa mínima). Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 509 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC // EL 234 // 02/12/202...
2009
1 usado
R$ 489,80
Empresas Estatais
2018. 2ª edição. Em estado de novo.
2018
1 novo
R$ 179,00
Direito da Infraestrutura - Aspectos Financeiros e Administrativos - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Direito da Infraestrutura - Aspectos Financeiros e Administrativos - 1ª Ed - 2025 A coletânea "Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos" aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os organizadores destacam que a infraestrutura...
Vade Mecum da Infraestrutura do Petroleo
Lacrado
2015
1 novo
R$ 234,39