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Liberdade de Expressão e Pluralismo: Perpectivas de Regulação - 1ª Edição 2011
A obra analisa a atuação do Estado em torno de questões envolvendo a liberdade de expressão e comunicação, bem como a diversidade existente no setor da TV aberta e Rádio. Em função das diversas concepções que se tem sobre a liberdade de expressão e o que ela de fato representa no contexto social, o autor procurou trazer a conceituação objetiva do tema e seus principais valores para, a partir daí, ...
2011

Código Civil e de Processo Civil Código Civil e de Processo Civil
Livro em brochura, com 370 páginas, em ótimo estado de conservação. Possui leves marcas de manuseio. Miolo firme, íntegro, sem rasgos, grifos e carimbos. Livro isento de furos, rasuras e marcações que prejudique ao leitor. Livro higienizado e disponível em nosso acervo. 08/05/20 AD0301
2019
1 usado
R$ 15,00

Código Civil e de Processo Civil
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 363 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa possui rabisco a caneta. Formato: 26 x 17 cm.
2018
1 usado
R$ 55,00

Liberdade de Expressão e Pluralismo - Perspectivas de Regulação
SKU: 32165388. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com marcas de uso, com carimbo da editora, com 226 pag. tam. 14x21cm. Dt. Const
2011
1 usado
R$ 25,50

Pensando o futuro da regulação
“O Estado Regulador é tido, atualmente, como o modelo administrativo mais adequado para atingir os objetivos constitucionais. Um modelo em que determinados órgãos possuem autonomia para intermediar relações econômicas em prol do interesse público. Um modelo comprometido com o interesse dos cidadãos, e não com os interesses particulares do mercado ou de governos específicos. Sabemos, no entanto, qu...
2023