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Direito Penal Racional
O processo legislativo brasileiro simboliza o tempo acelerado da sociedade pós-moderna. A dogmática penal brasileira é mais um dos sintomas das mudanças dos modelos de Estado, da sociedade, da crise das demais formas de controle social, da revolução tecnológica e da globalização.Para compreender os novos rumos da Política Criminal contemporânea é preciso compreender a pós-modernidade como um gra...
2025
Direito Penal do Inimigo
Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs.O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social.Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direit...
2025