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O poder de polícia das autoridades e agentes de trânsito e a constituição federal
Apresentação da obra O livro busca verificar a possibilidade de aplicação do poder de polícia ao direito de trânsito, aliada ao respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal. A pesquisa bibliográfica esbarrou em dificuldades em virtude do pouco material disponível sobre o tema, já que boa parte das obras sobre direito de trânsito são de autoria de operadores que estão ou e...
2025
Nulidades dos atos administrativos de trânsito: uma análise do direito de trânsito e dos seus temas
Inclui: Conceito, origem e evolução histórica do trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro. O Sistema Nacional de Trânsito. Infrações de trânsito. Notifi cações. Identifi cação do infrator. Defesa da autuação. Recursos de multa à JARI e ao CETRAN. Processos de suspensão e cassação. Princípios aplicáveis ao direito de trânsito. Considerações sobre o art. 165-A do CTB. Considerações sobre o curso pr...
2019
Educação Moral e Cívica 1º grau
did, Usado, antigo, não possui ano de publicação, lombada branca, capa azul e branco, contem respostas. Mostro foto no zap 021 98538 2353 favor consultar disponibilidade.
1 usado
R$ 80,00
Organização Social e Política Brasileira
Livro em bom estado de conservação, corte amarelecido, miolo integro com amarelecimento mas ótima legibilidade, assinado pelo antigo dono. Revertemos nossas vendas a causa animal, resgatamos do abandono e adotamos com muito amor! Qualquer dúvida, nos consulte.MC
1 usado
R$ 150,00
Organização Social e Política Brasileira 2ºgrau
Livro em bom estado com escrito a lápis na contra capa, algumas páginas com respostas e possui 60 páginas; Na compra de 3 produtos ganhe 1 brinde.
1 usado
R$ 10,00