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Jurisdição (inter)nacional e direitos fundamentais
Ao reunir uma série de artigos que discutem aspectos relacionados ao estabelecimento, à garantia e à violação de direitos humanos e direitos fundamentais sociais – tanto no Brasil quanto em diversos outros países –, esta obra aborda tópicos de extrema relevância para a manutenção da estrutura democrática e para a proteção da dignidade da pessoa humana.Que tal se juntar a nós nestes estudos e refle...
2024

Direito Constitucional:
Definir e garantir direitos humanos e estruturar o Estado, limitando seu poder, são as funções clássicas do Direito Constitucional. Nesta obra, tratamos introdutoriamente da primeira dessas funções.Desse modo, percorremos temas como a teoria da Constituição, ações (remédios) constitucionais para a garantia, o gozo e a fruição dos direitos humanos fundamentais, com ênfase às pessoas com deficiência...

Direito e jurisdições:
Com a intensificação da globalização, é cada vez mais visível que o cenário interno dos países tem sofrido fortes influências de fenômenos externos às suas fronteiras. Assim, no que diz respeito ao direito, é urgente discutirmos sobre as dimensões nacionais e internacionais dessa área. Para lhe ajudar a refletir de forma organizada e embasada sobre esse assunto, esta obra reúne artigos de acadêmic...
2019

Constituição e Direito Internacional
Livro capa dura com sobrecapa, tem 259 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
2004
1 usado
R$ 80,00

Sociedades e Direito
Livro brochura, bom estado de conservação, com 436 páginas, A presente obra estuda os seguintes tópicos: a hermenêutica da norma constitucional na autorização judicial do trabalho de crianças e adolescentes e o conflito com os direitos fundamentais, a testa in giù, o evolver do direito fundamental do trabalho no constitucionalismo, o direito fundamental da defesa do consumidor consubstanciado na c...
2013
1 usado
R$ 80,00

Constituicão e Direito Internacional: Cedencias Possiveis no Brazi...
obra em capa dura - ANO DA OBRA 2004 (Estoque zj559) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves amassados nas extremidades e com leves marcas de uso; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 259. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6364322_
2004
1 usado
R$ 25,00

Estado, Poder e Jurisdição
Estado, Poder e Jurisdição- André Peixoto de Souza (Organizador). Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais., na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 205 páginas. RC/08/2020 Magistratura
2015
1 usado
R$ 60,00

Estado, Poder e Jurisdição
Estado, Poder e Jurisdição- André Peixoto de Souza (Organizador). Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais., na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 205 páginas. RC/08/2020 Magistratura
2015
1 usado
R$ 60,00

Constituição e Direito Internacional
Formato 17 X 24 cm. Com 262 págs. Encadernado com sobre capa. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Primeira página autografada á caneta. Sinopse: Constituição e Direito Internacional - Cedências Possíveis No Brasil e No Mundo Globalizado. Completo, percuciente, exato nos seus conceitos, o livro entretanto se distingue ainda mais no que rev...
2004
1 usado
R$ 41,81

Constituição e Direito Internacional Cedências Possíveis
Capa dura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Na primeira página, á caneta, data, dedicatória e autógrafo do autor. 262 p. P7
2004
1 usado
R$ 98,00

Sociedades e Direito
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco empoeirados. (RSA.6) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2013
1 usado
R$ 78,90

A Constituição Européia Como Signo
Livro em regular estado de conservação, sem rasuras ou rasgos, sem grifos. Pode ter algumas marcas de manuseio, porém o miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. COD05-3.329
2005
1 usado
R$ 12,00

A Constituição Européia Como Signos:da Superacão dos Dogmas Do
Bom estado. Páginas com grifos a lápis.
2005
1 usado
R$ 20,00

Constituição e Direito Internacional
Capa dura formato, 23x16cm livro usado em ótimo estado de conservação.Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos, lombada e capas inteiras , livro contém 262 páginas.
2002
1 usado
R$ 20,00

A Constituição Européia Como Signo
LIVRO USADO em bom estado de conservação. Capa e miolo firmes sem grifos ou rasuras. Apresenta anotação a caneta na primeira página. Folhas de corte com marcas de dobra e sujidades. Capa e contracapa com vincos e marcas de dobra. Possui sinais de manuseio. Contém etiquetas de nosso controle interno (código de barras 100000019592 e bolinha amarela na lombada).
2005
1 usado
R$ 10,00

Constituição e Direito Internacional - Cedências Possíveis no Brasil
livro em Ótimo estado oportunidade Única melhor preÇo do mercado capa dura com sobrecapa localização: f4
2004
1 usado
R$ 19,98

Constituição e Direito Internacional Cedencias Possíveis no Brasil E
262 páginas capa dura, com em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro enrijecido devido a contato com umidade pigmentações amareladas em algumas páginas. Livro medindo 16x23cm.
2004
1 usado
R$ 60,00

Constituição e Direito Internacional - Cedências Possíveis no Brasil
SKU: 30525966. Condição: USADO. . Constituição e Direito Internacional - Cedências Possíveis no Brasil e no mundo globalizado. Capa dura com sobrecapa. 262 Páginas. 17x24cm. Exemplar em ótimo estado de conservação, sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da sobrecapa, interior livre de rasuras. Este livro ocupa um dos domínios mais sedutores de toda a ciência do direito. Ele trata da coexist...
2004
1 usado
R$ 40,00

A Constituição Europeia Como Signo da Superação dos Dogmas do Estado
SKU: 18275358. Condição: USADO. . estado nacional. bom estado, brochura, com dedicatoria, sem grifo, localizador drt constitucional
2005
1 usado
R$ 24,90

Constituição e Direito Internacional
SKU: 24820857. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura, Página: 262. Livro seminovo em excelente estado, com poucas páginas sublinhadas a marca texto, com dedicatoria a caneta na folha de guarda. 18/05/2020
2004
1 usado
R$ 25,00

Direito e Jurisdição - Interna e Internacional
SKU: 27080792. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 653. Livro seminovo, lombada quebrada devido a abertura.
2018
1 usado
R$ 117,00

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788562027604. Sinopse: Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
2024
1 usado
R$ 59,50

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788562027604. Sinopse: Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
2024
1 usado
R$ 59,50

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788562027604. Sinopse: Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
2024
1 usado
R$ 59,50

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788562027604. Sinopse: Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
2024
1 usado
R$ 59,50

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788562027604. Sinopse: Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
2024
1 usado
R$ 59,50

Constituiçao e Direito Internacional
Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta algumas manchas de oxidação e dedicatória Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2004
1 usado
R$ 24,90

A Constituição Européia Como Signo: Da Superação Dos Dogmas Do Estado
(Re) Bom Estado, Leves Sinais De Desgastes E Manuseio, Borda E Folhas Levemente Amareladas E Empoeiradas. 221 Páginas, N1242 (#!#)
2005
1 usado
R$ 10,00

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 54,39

Direitos e Garantias Fundamentais
Atualmente, discussões relacionadas a direitos e garantias fundamentais são muito comuns e amplamente divulgadas na mídia em geral, mas o que define direitos e garantias fundamentais?Esta obra responde a essa pergunta explicando o significada dessas e de outras expressões relacionadas e discutindo criticamente temas como a desestruturação do direito e o constitucionalismo para esclarecer o que, de...

Constituição e Direito Internacional: Cedências Possível no Brasil
Encadernado com contra capa, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Alexandre Coutinho Pagliarini. Constituição e Direito Internacional: Cedências Possíveis no Brasil e no Mundo Globalizado, 2004, 1ª edição, Rio de Janeiro, Editora Forense, Prefácio: Francisco Rezek, Apresentação: André Ramos Tavares, 262 páginas.Contém nome do antigo dono na folha de rosto e folha 87. Direito Intern...
2004
1 novo
R$ 35,00

A Constituição Européia Como Signo: da Superação dos Dogmas do Estado
Capa Brochura, tamanho médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira. 221 páginas; Envio imediato, livro em estoque;
2005
1 novo
R$ 129,99

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
NVC - Livro novo. ISBN 9788562027604. Sinopse: Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
2025
1 novo
R$ 59,50

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
NVC - Livro novo. ISBN 9788562027604. Sinopse: Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
2025
1 novo
R$ 59,50

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
NVC - Livro novo. ISBN 9788562027604. Sinopse: Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
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R$ 59,50

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
NVC - Livro novo. ISBN 9788562027604. Sinopse: Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
2025
1 novo
R$ 59,50

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
NVC - Livro novo. ISBN 9788562027604. Sinopse: Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
2025
1 novo
R$ 59,50

Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas
livro novo e nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 59,50

Direitos Fundamentais E Relacoes Juridicas
Livro 100% novo - EAN 9788562027604
1 novo
R$ 56,21