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Liberdade De Expressão E Crimes De Opinião
Trata-se de um estudo a respeito do direito de liberdade de expressão e dos limites que lhe são impostos pelas leis penais. Inicialmente, faz uma análise da liberdade individual de manifestação do pensamento, garantida pelas Constituições modernas como um direito fundamental, destacando sua importância para a manutenção do regime democrático. Após, admite a possibilidade de restrição a esse direit...
2012
Infidelidade Partidária
Obra em excelente estado! 167 pags.
2014
1 usado
R$ 37,00
Infidelidade Partidária Direito Material e Processo
livro em bom estado, sem anotações ou rasuras, com 167 páginas.
2014
1 usado
R$ 12,00
Sigilo das Comunicações na Internet
O presente livro trata do sigilo das comunicações que ocorrem em ambiente digital, como na troca dee-mailse em plataformas virtuais, a exemplo doWhatsAppeFacebook.De início, apresenta a internet como um dos mais importantes meios da comunicação da atualidade, sujeita a regras próprias de regulação. Em seguida, expõe o sigilo das comunicações na internet como um direito individual de não ser vigiad...
2017
Infidelidade Partidária: Direito Material e Processo
O livro é fruto da experiência do autor como Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí,após acompanhar dezenas de ações de infidelidade partidária,quer na qualidade de parte ativa, quer como custos legis. Analisa a fidelidade partidária da man eira mais imparcial possível. Inicia a obra com o estudo dos partidos políticos, para depois tratar da infidelidade partidária sob o prisma do Direit...
1969
1 novo
R$ 16,00
Infidelidade Partidária
O livro é fruto da experiência do autor como Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí, após acompanhar dezenas de ações de infidelidade partidária, quer na qualidade de parte ativa, quer como custos legis. Analisa a fidelidade partidária da maneira mais imparcial possível. Inicia a obra com o estudo dos partidos políticos, para depois tratar da infidelidade partidária sob o prisma do Direi...
2013
1 novo
R$ 39,90
Infidelidade Partidária
Livro novo, Impresso
2013
1 novo
R$ 50,40