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Justiça na perspectiva kelseniana
Obra de reflexão que traz à discussão os fundamentos axiológicos como ponto nodal para a produção intelectual de Hans Kelsen; e, por óbvio, de todos os juristas. De uso regular é a afirmação de que Hans Kelsen não se preocupava com a Justiça ou com os valores que lhe inspiram. Tal construção é, por alguns, alçada a condição de quase 'dogma jurídico', a ponto de se conclamar que 'nada existe afora ...
2013

Direito Sumular: Construindo uma Teoria
B3**Brochura, 271 pgs**com uma dedicatória "borrada" na folha de rosto**Sumário:Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao jusnaturalismo -- Positivismo jurídico -- Constitucionalismo -- Justiça -- Jurisprudência -- Direito sumular -- Modelo paradigmático brasileiro e a construção do direito sumular -- Escorço descritivo da estrutura sumular brasileira: Súmula vinculante -- Teori...
2009
1 usado
R$ 180,00

Código de Processo Civil : Doutrina e Anotações
Importante** Trata-se de um Livro **SemiNovo** Lacrado pela Editora. Detalhes : Brochura, bordas da capa e contra-capa minimamente desgastadas, lacre lateral rompido pelo desgaste do tempo Código : 3.4F-78 Cadastro : Miguel
1 usado
R$ 93,45

Direito Sumular: construindo uma teoria
Livro em ótimo estado, sem grifos, brochura, 271 páginas, ISBN 9788590948803, COD: HB1-316
2009
1 usado
R$ 76,50

Código de Processo Civil : Doutrina e Anotações
Importante** Trata-se de um Livro **SemiNovo** Lacrado pela Editora. Detalhes : Brochura, bordas da capa e contra-capa minimamente desgastadas, lacre lateral rompido pelo desgaste do tempo Código : 3.4F-78 Cadastro : Miguel _PI6770064_
1 usado
R$ 90,00

Sistema de Antecipação de Tutela
livro em ótimo estado, brochura, com uma dedicatória na primeira página assinada pelo um dos autores, 257 páginas sem marcações.
2008
1 usado
R$ 19,00

Direito Sumular - Construindo Uma Teoria
SKU: 28879830. Condição: USADO. . livro em excelente estado de conservação; texto completamente preservado; capas e lombada em excelente estado; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento; brochura; 14x21cm; 272 págs; isbn: 9788590948803; livro em português; cód.sep: 225110 / cód.int: 222755
2009
1 usado
R$ 89,00

Código de processo civil - doutrina e anotações
Constitucionalização do Direito, Judicialização da Política e Interpretação conforme a Constituição, fenômenos que, quase trinta anos após a promulgação da Constituição de 1988, continuam a incitar as reformas legislativas indispensáveis à adequação do sistema normativo brasileiro às premissas democráticas justificadas na releitura do princípio da Supremacia da Constituição, em que a legalidade pa...