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Democracia e Biossegurança de OGM
O tema central do livro é a interface entre a democracia e a biossegurança. Um cenário complexo e atual. O advento da moderna biotecnologia representa uma significativa mudança no cenário jurídico, técnico e social. Nesse contexto, as discussões existentes e a escolha dos riscos envolvidos estão diretamente relacionados a liceidade para o dissenso proporcionado pela democracia. O livro parte da re...
2011
Controle Jurisdicional do Processo Legislativo
A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva do Poder Judiciário, destacam-se as hipóteses de impetração de Mandado de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal, sob o fundamento de possível ...
2025
Controle Jurisdicional do Processo Legislativo-natureza e Limitações..
Brochura semi-nova 377 páginas brancas e limpas!A 21/06/19
2016
1 usado
R$ 95,00
DEMOCRACIA E BIOSSEGURANCA DE OGM UM DEBATE JURIDICO TECNICO
Edição de 2011. Subtítulo Um debate Jurídico. técnico e Social . Ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações.
1 usado
R$ 41,94